Município teve incremento nos recebimentos de parcelas do IPVA e queda nos recebimentos das parcelas do IPI e do ICMS, tanto na base acumulada quanto nos recortes de abril e dezembro
Um levantamento realizado pelo Jornal CONTEXTO, junto ao Portal Transparência de Goiás, revela que a pandemia do coronavírus afetou duas das três fontes de repasses de tributos do Estado para o Município de Anápolis. Teve aumento o repasse relativo ao IPVA e queda nos repasses do IPI e do ICMS.
A pesquisa no banco de dados do Portal da Transparência foi feita de duas formas: uma com os dados do período de janeiro a dezembro de 2020, em comparação com o mesmo período de 2019 e a outra, mais específica, com informações do período de abril (quando se iniciaram as medidas restritivas do Estado e/ou do Município) até dezembro de 2020, com o período de abril a dezembro de 2019.
No resultado acumulado de janeiro a dezembro de 2020, o repasse das parcelas mensais que cabem ao Município do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somou R$ 46,0 milhões. Já no mesmo período de 2019, a soma foi de R$ 43,6 milhões. Portanto, houve um incremento de 5,38% na comparação.
Em relação ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), em 2019, de janeiro a dezembro, o valor dos repasses foi de R$ 1,85 milhão. Já, no ano passado, caiu para R$ 1,49 milhão, uma variação negativa de 19,32%. No caso de Anápolis, esse é um tributo importante, porque ele está ligado à produção da indústria e às importações.
Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelo Estado e distribuído em cotas aos municípios, ficou praticamente estável no acumulado de janeiro a dezembro de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019. Houve uma ligeira queda, de 2,06%. Nominalmente, os valores repassados em 2020 somaram R$ 214,4 milhões contra R$ 218,9 milhões em 2019.
No total, os repasses do IPVA, IPI e ICMS (nos valores citados estão descontados os 20% do FUNDEB) somaram em 2020, R$ 262,0 milhões. Em 2019, a soma foi de R$ 264,5 milhões, com queda de 0,95%.
Pandemia
No recorte feito com o período de abril a dezembro, a soma dos repasses do IPVA em 2019 foi de R$ 35,8 milhões passando para R$ 38,2 milhões em 2020, ou seja, um incremento de 6,63%.
Com o IPI, os repasses somaram R$ 1,40 milhão em 2019 e, no ano seguinte, a soma caiu para R$ 1,15 milhão, uma redução de 18,20%.
Quanto ao ICMS, o valor apurado no período de abril a dezembro de 2019 foi de R$ 170,1 milhões. Já no mesmo período de 2020, o valor apurado foi de R$ 162,7 milhões, com queda de 4,35%.
No total (IPVA, IPI e ICMS), os repasses neste recorte da pesquisa somaram R$ 207,3 milhões em 2019, caindo para R$ 202,0 milhões em 2020, redução de 2,55%.
Os 10 municípios com maiores repasses em 2020
Goiânia – R$ 770,0 milhões
Anápolis – 262,0 milhões
Rio Verde – R$ 216,6 milhões
Aparecida de Goiânia – R$ 208,4 milhões
Senador Canedo – R$ 142,9 milhões
Jataí – R$ 96,5 milhões
Itumbiara – R$ 75,1 milhões
São Simão – R$ 53,3 milhões
Luziânia – R$ 52,9 milhões
Mineiros – R$ 51,6 milhões
Fonte: Portal da Transparência Goiás