Desde 1995, o Brasil possui legislação que prevê cotas eleitorais, reservando um percentual de candidaturas em eleições proporcionais para as mulheres. Contudo, apenas com a Lei n. 12.034, de 29.09.2009, essas cotas tornaram-se obrigatórias, de modo que, em eleições proporcionais, haja no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo, por partido ou coligação partidária.
Em 2018, 32,2% das candidaturas para o cargo de deputado federal foram de mulheres, em comparação a 31,8%, em 2014, ainda próximo ao piso previsto em lei. Valores bem aproximados aos observados em Goiás, que em 2018 teve a proporção de 33,2% das candidaturas para a Câmara dos Deputados por mulheres, em comparação com 31,3% em 2014. Contudo, essa proporção cai enormemente quando se observa os deputados eleitos, momento em que somente 15,0% são mulheres no Brasil, e 11,8% em Goiás, a menor proporção entre os entes do Centro-Oeste (Distrito Federal – 62,5%, Mato Grosso do Sul – 25,0%, Mato Grosso – 12,5%).
Descompasso
O descompasso entre a proporção de candidatas e deputadas mulheres em exercício pode ser atribuído, segundo estudos eleitorais, a fatores como falta de apoio material às candidaturas femininas, inclusive, no âmbito dos partidos políticos, e ao maior sucesso eleitoral dos candidatos que já eram parlamentares anteriormente.
Em 2018, entre as candidaturas para o cargo de deputado federal que contaram com receita superior a 1 milhão de reais, apenas 18,0% eram de mulheres. Em Goiás, a proporção foi ligeiramente superior alcançando 21,1%.
Proporção
Como as mulheres são maioria na população brasileira, há, portanto, um expressivo quadro de sub-representação. A sub-representação também se materializa no nível de governo local.
Em 2020, somente 16,0% dos vereadores eleitos eram mulheres. Houve aumento de menos de 3 pontos percentuais em relação a 2016. O estado com o menor Percentual de vereadoras eleitas (CMIG 44a), em 2020, foi o Rio de Janeiro, com 9,8%, e o que apresentou o maior percentual o Rio Grande do Norte, com 21,8%.
Goiás, mesmo com o aumento de 1,9 ponto percentual na proporção quando comparado 2020 (14,5%) com 2016 (12,6%), ainda figura como o estado do Centro-Oeste com menor proporção de vereadores eleitos do sexo feminino (Mato Grosso do Sul – 19,2%, Mato Grosso – 16,1%).
