Determinação judicial agrava crise no transporte público de Anápolis em meio à ameaça de greve.
Uma decisão judicial proferida na última segunda-feira, 26, pode elevar o preço da passagem da empresa Urban para R$ 8,19. A notícia, ainda não massificada, promete agitar o cenário social e econômico da cidade, já tensionado por uma grave ameaça de greve dos colaboradores da concessionária.
A determinação partiu do juiz de Direito Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, titular da Vara da Fazenda Pública Municipal, de Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Anápolis. A decisão é o resultado de uma ação de reequilíbrio econômico-financeiro movida pela Urban, sob o processo de número 5937317-38.2024.8.09.0006. A empresa argumentou a inviabilidade de continuar operando e prestando um serviço de qualidade com os valores atuais, apresentando dados que comprovam anos de defasagem tarifária e o aumento exponencial de custos.
O magistrado foi enfático em sua fundamentação: “Compulsando os autos, resta cristalino o desequilíbrio da equação econômico-financeira do contrato de concessão. É imperioso que o valor da tarifa reflita a justa remuneração do capital e do trabalho empregados, sob pena de colapso do sistema”. Ele ainda complementou que não se trata de “privilégio, mas de assegurar a aderência ao princípio da modicidade tarifária de forma equilibrada”.
Tensão laboral
A decisão judicial chega em um momento de alta sensibilidade para a Urban. Os colaboradores da empresa têm feito graves ameaças de greve, reivindicando aumentos e reposições salariais há meses. A concessionária alega que, sem um reajuste tarifário substancial, não consegue atender às demandas de sua folha de pagamento, o que inviabilizaria as negociações e culminaria em uma paralisação do serviço. O aumento da passagem, portanto, seria crucial para evitar uma greve que paralisaria o transporte em Anápolis.
Reação prevista
Entidades de defesa do consumidor e movimentos sociais em Anápolis já se preparam para a divulgação desta notícia, antecipando uma forte reação popular. A pressão sobre o poder público municipal será imensa.
A Prefeitura de Anápolis tem a possibilidade de recorrer da decisão em instâncias superiores, buscar uma negociação emergencial com a Urban para mitigar o impacto do reajuste ou, por último, considerar subsídios, o que representaria um pesado ônus para os cofres públicos.
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