Iniciativa busca-se facilitar o atendimento e a inclusão de pessoas com deficiências ocultas, contribuindo para uma sociedade mais acolhedora e acessível
Foi sancionada a Lei 14.624, que formaliza o uso nacional da fita com desenhos de girassóis como símbolo de identificação para pessoas com deficiências ocultas. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de julho.
O projeto, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado no Senado em 15 de junho, com relatória do senador Flávio Arns (PSB-PR).
As deficiências ocultas, como surdez, autismo e deficiências cognitivas, nem sempre são perceptíveis imediatamente. Em diversos países e municípios brasileiros, a fita de girassóis já é usada como símbolo para identificar essas condições.
A lei determina que o uso do símbolo é opcional e não condiciona o exercício dos direitos da pessoa com deficiência. Além disso, o símbolo não substitui a apresentação de documento comprobatório quando necessário.
Durante a tramitação da matéria, o senador Arns destacou que o cordão de girassol previne mal-entendidos, proporcionando maior tranquilidade e segurança aos usuários e atendentes.
