O garoto César Augusto não se intimidou quando foi dada a palavra ele, para a abertura da Audiência Pública na Câmara de Vereadores para debater a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância. Na sua visão de criança, mal sabia ele estar representando o público-alvo dessa política pública tão importante para todo o conjunto da sociedade.
A Audiência Pública aconteceu na manhã da última quarta-feira, 13/9, com a presença de dezenas de representações, ou seja, de entidades e instituições que atuam com crianças no município.
A mesa dos trabalhos foi composta pelo presidente da Câmara Municipal (local do encontro), vereador Domingos Paula; pela deputada e primeira-dama, Vivian Naves; pela secretária municipal de Integração – Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda, Eeriânia Freitas; pela presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Flávia Xavier; pelo médico Olegário Indemburgo Rocha, diretor da Maternidade Dr. Adalberto Pereira; e pela vereadora Cleide Hilário, da Procuradoria da Mulher, que coordenou os trabalhos.
O Plano Municipal da Primeira Infância, conforme explicou a secretária Eerizânia Freitas, visa integrar as políticas públicas já existentes no município voltadas às crianças, com novas ações de curto, médio e longo prazo.
O foco principal é assegurar assistência às crianças nos primeiros 72 meses de vida. Além de políticas voltadas também às famílias das crianças, especialmente, às mães.
A secretária ressaltou que a Prefeitura já desenvolve hoje uma série de ações, como o programa Criança Feliz, que já foi reconhecido e premiado nacionalmente.
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A deputada estadual e primeira-dama do município, Vivian Naves, acrescentou que Anápolis tornou-se referência no país ao criar a UPA de perfil pediátrico e programas como o Voluntários do Coração, que assiste famílias em situação de vulnerabilidade.
Além disso, Vivian citou os avanços do município em relação à educação, com a ampliação e melhorias nos CMEIs (creches) e na pré-escola e investimentos com materiais didáticos e qualificação dos professores.
Na área social, destacou a primeira-dama, através de projetos como o Integração, que garante atividades culturais e esportivas e uma série de outras ações que poderão, a partir desse planejamento, serem potencializadas e melhoradas.
Vivian Naves adiantou que a Prefeitura de Anápolis aderiu ao Pacto pela Primeira Infância, uma inciativa que está sendo desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás.
A secretária Eerizânia Freitas destacou que a audiência teve por objetivo ouvir a sociedade para colher subsídios para a elaboração do Plano Municipal da Primeira Infância.
Mais adiante, será elaborado o projeto, que deve ser apresentado ao legislativo para ser convertido em uma legislação municipal.
O presidente da Câmara, Domingos Paula, pontuou que essa audiência pública foi altamente relevante, pois trouxe ao debate questões relacionadas com as crianças que são as gerações do futuro.
O que é a Primeira infância?
Segundo o Ministério da Saúde, a primeira infância é o período que vai desde a concepção do bebê até os 6 anos de idade.
Pesquisas têm demonstrado que essa fase é extremamente sensível para o desenvolvimento do ser humano, pois é quando ele forma toda a sua estrutura emocional e afetiva e desenvolve áreas fundamentais do cérebro relacionadas à personalidade, ao caráter e à capacidade de aprendizado.
Ainda de acordo com a pasta, a ciência tem comprovado que as experiências vividas na Primeira Infância, desde o período de gestação, influenciam diretamente na formação do adulto que a criança será no futuro.
Essa fase, portanto, é uma espécie de “janela de oportunidades” para que o indivíduo desenvolva todo o seu potencial. Nos primeiros anos de vida, a arquitetura do cérebro começa a se formar.
Esse processo continua ao longo do tempo, moldado pelas experiências positivas ou negativas vividas e compartilhadas, principalmente, com seus pais, parentes e cuidadores em geral.
Por isso, reforça o Ministério, a proteção é essencial: problemas graves logo no início da vida, como violência familiar, negligência e desnutrição, podem interferir no desenvolvimento saudável do cérebro.
Por outro lado, o estímulo adequado gera benefícios, que vão desde o aumento da aptidão intelectual, que favorece o acompanhamento escolar e diminui os índices de repetência e evasão, até a formação de adultos preparados para aprender a lidar com os desafios do cotidiano.
