Proposta é fechar o cerco contra homicidas na circunscrição da Capital da República, detê-los e entregá-los às autoridades judiciárias
A partir de agora, pessoas que fornecerem pistas que levem ao paradeiro de feminicidas no Distrito Federal poderão receber recompensa em dinheiro. Esta semana, a Secretaria de Segurança Pública de Brasília anunciou que poderá pagar a gratificação a quem contribuir com a prisão de dois autores de feminicídio no DF. Os crimes aconteceram em 2016 e 2017. Os anúncios das recompensas foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal. A oferta tem prazo de validade de cinco anos, a contar da data da publicação.
De acordo com a Secretaria, a utilização do sistema de recompensa foi escolhida a partir de reunião da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios e solicitada pelos delegados responsáveis pelos casos. O Secretário Sandro Avelar disse que não se trata de um sistema utilizado com frequência, até porque é o último recurso a ser utilizado em uma investigação e há índices bastante altos de resolução de homicídios e feminicídios no Distrito Federal. A medida possibilita, também, a participação da população nestes casos, que é feita de forma sigilosa.
Não é inédito
Ressalte-se que outros estados já utilizam o sistema de recompensas, como Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo. A criação da medida, em Brasília, teve como base a experiência e a aplicabilidade do sistema naqueles locais. O projeto foi instituído a partir da lei distrital 6.242 e prevê a utilização do Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal, de onde os valores a serem pagos serão retirados. Os recursos contemplam ações realizadas pela SSP-DF e podem ser destinados a atender a demandas específicas das forças de segurança locais.
Leia também: https://portalcontexto.com/aeroporto-de-anapolis-entre-o-sonho-e-a-realidade-um-futuro-incerto/
De acordo com o texto, somente serão pagos os valores nos crimes pré-determinados, como os hediondos e equiparados, cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e os praticados por associação ou organização criminosa. Para outros casos, o delegado responsável deverá justificar a necessidade do oferecimento da recompensa em favor da contribuição da população com informações. E, para que seja oferecida a recompensa, o delegado responsável pela investigação de um determinado crime deverá enviar a solicitação ao delegado-geral da Polícia Civil, que por sua vez submeterá ao secretário de Segurança Pública. Após avaliação do caso pelo chefe da pasta e definição do valor a ser pago, as informações serão publicadas.
Para o coordenador do projeto, Marcelo Zago, a medida será importante. Ele diz que há poucos foragidos pelos crimes de feminicídio no Distrito Federal, mas, o objetivo é que nenhum crime fique sem resposta efetiva. É importante ressaltar que, em todo o processo é resguardado o sigilo, Quem tiver informações sobre os procurados deve entrar em contato com a Polícia Civil de Brasília pelo Disque-denúncia: 197 (opção 0); WhatsApp, e-mail, ou, pessoalmente em qualquer delegacia. (Com informações da SSP-DF).
Junte-se aos grupos de WhatsApp do Portal CONTEXTO e fique por dentro das principais notícias de Anápolis e região. Clique aqui.
