Matéria deve passar por segunda votação na Alego
Ana Rita Noronha
Durante sessão na tarde da última quarta-feira, 24/09, a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que concede promoção post mortem a policiais militares e bombeiros que morreram em decorrência de covid-19. A matéria ainda deve passar em segunda votação para depois ser levada para sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM).
Conforme pautado, a promoção será concedida ao posto ou à graduação imediatamente superior àquela ocupada pelo militar à época do seu falecimento, independentemente de processo de sindicância e estudo de impacto financeiro.
Os praças serão promovidos por ato de seus respectivos comandantes-gerais e, os oficiais, por ato do governador.
O argumento do deputado coronel Adailton (Progressistas), autor do projeto, é que “enquanto foi pedido à população isolamento social”, os militares foram convocados ao trabalho, expondo-se e também os familiares ao contágio pela covid-19.
“Vale destacar que a promoção post mortem é um reconhecimento do Estado ao militar falecido no cumprimento do dever ou em consequência disso, ou que se destina a reconhecer, em favor do militar, direito a promoção não efetivada por motivo de óbito”, diz o projeto de lei.
Com informações da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego)
