O chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município e prevê que o período de seleção dos projetos terá prazo aberto no período de 23 de fevereiro a 24 de março próximo. É necessário observar os requisitos para a inscrição.
A Prefeitura de Anápolis publicou no Diário Oficial o Edital de Chamamento Público nº 002/2022, da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura.
O referido edital visa a seleção de propostas para a celebração de parceria, via Termo de Fomento, para o financiamento de projetos complementares e inovadores de organizações da sociedade civil inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Os projetos selecionados e que, portanto, atenderem ao interesse público recíproco, terão as iniciativas financiadas com recursos do Fundo da Infância e Adolescência- FIA.
As propostas deverão ser encaminhadas, no prazo estipulado no edital, em envelope fechado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição “Proposta – Edital de Chamamento Público nº 002/2022, e deverá ser entregue pessoalmente para a Comissão de Seleção no seguinte endereço:
- Rua General Joaquim Inácio nº 206, Setor Central, em dias úteis, de 08 às 12 horas e de 14 às 17 horas, na Diretoria Administrativa Financeira da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura.
Confira o EDITAL e, abaixo, o calendário do chamamento público:
O que é o FIA e como doar?
O futuro de crianças e adolescentes que enfrentam realidades extremas, como o abandono e o abuso, pode ser transformado com a sua ajuda.
Doando parte de seu Imposto de Renda ao Fundo para Infância e Adolescência (FIA), você beneficia projetos sociais realizados em Anápolis para oferecer novas perspectivas a menores que lidam desde muito cedo com esse difícil contexto social.
Os contribuintes têm até dia 30 de abril para doar ao Fundo o valor de até 3% do Imposto de Renda 2020, em caso de pessoa física, e 1%, se for pessoa jurídica.
A doação é prevista na Lei nº 8.069/90 e não traz ônus a quem colabora. De forma simples, os valores doados podem ser abatidos no imposto de renda devido.
As crianças e adolescentes atendidas pelos projetos sociais beneficiados pelo FIA terão a oportunidade de participar de atividade culturais, artísticas e educacionais, que contribuem para a formação dos pequenos cidadãos.
A Secretaria de Integração Social, Esporte e Cultura está mobilizada para fortalecer a captação de doações, considerando que essas políticas são voltadas para a população de Anápolis.
