Nesta sexta-feira, 30/08, a Prefeitura de Anápolis realizou audiência pública para debater com a sociedade o projeto para a implantação do Distrito Industrial Municipal (ainda sem denominação). O encontro aconteceu no auditório do Centro de Convenções, com a presença de representantes de diversos segmentos: setor produtivo, universidades, Câmara Municipal, dentre outros.
O secretário municipal da Fazenda, Marcos Abrão e o professor Sóstenes Arruda, coordenaram os trabalhos da audiência pública, a primeira de uma série que vai colher subsídios ao projeto que será elaborado pela Prefeitura.
De acordo com Sóstenes Arruda, o Prefeito Roberto Naves optou em não apresentar um projeto pronto e acabado, mas construir uma proposta ouvindo as partes interessadas. Segundo ele, trata-se de um projeto complexo, já tentado por outras administrações, mas que na sua opinião não houve êxito por ter faltado o que está ocorrendo agora: “unidade”, sintetizou.
O secretário da Fazenda, Marcos Abrão, lembrou que durante oito anos serviu na GoiásIndustrial, hoje Codego (a companhia do Governo de Goiás que cuida dos distritos industriais) e, na época, o DAIA (Distrito Agro Industrial de Anápolis), tinha 15 anos quando ele entrou. Quando deixou o órgão, já eram cerca de 100 indústrias instaladas no polo.
Vocação
“Anápolis tem uma vocação muito forte e isso será fundamental para balizar o novo distrito”, afirmou o secretário. Entretanto, ele ponderou que o desafio agora é muito maior por uma série de fatores, dentre eles, o fato de que os marcos regulatórios, hoje, são muito mais exigentes do que na década de 70.
O secretário enfatizou que a Prefeitura, além de atuar no sentido de fazer um bom projeto para a expansão industrial, irá trabalhar a questão dos incentivos e, mais do que isso, para criar ferramentas de desburocratização e de melhoria do ambiente de negócios.
O presidente do Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (Sindifargo), declarou que a implantação de um distrito municipal é um clamor dos anapolinos e um sonho pessoal. Para ele, a Prefeitura, da forma como vem conduzindo o projeto, “está no caminho certo”.
Plano Diretor
O Vereador Wederson Lopes assinalou que, de fato, a implantação de um distrito municipal é complexo e barreira terão de ser vencidas. A primeira delas foi a permuta da área, já aprovada no Legislativo. Depois, outras questão deverão ser trabalhadas, como as mudanças no Plano Diretor e na Lei do Perímetro Urbano, para que a área esteja totalmente dentro dos parâmetros legais.
Durante a audiência, Sóstenes Arruda apresentou uma série de detalhamentos técnicos que vão ser trabalhados para a implantação do Distrito Municipal, quanto na questão da política local de incentivos. Uma das questões que tem suscitado debate, é o fato de uma parte da área da permuta estar dentro da APA do Piancó. Ele observou que do ponto de vista legal não há problema, como também do ponto de vista técnico e até citou que uma proposta que pode ser trabalhada, é buscar uma contrapartida das empresas que terão as áreas e os incentivos, que elas façam investimentos na área de preservação.
Além disso, Sóstenes Arruda destacou que a intenção é se priorizar micro, pequenas e médias empresas e, dentre estas, empresas que não tenham grandes gerações de efluentes, por exemplo, indústrias de tecnologia.