VERSÃO FLIP
quarta-feira, 9 de julho, 2025
  • Entrar
  • Registrar
Contexto
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Contexto
quarta-feira, 9 de julho, 2025
Contexto

Prefeitura de Anápolis sai na frente com programa de regularização de moradias

de Redação
6 de fevereiro de 2023
em Gestão Pública
Reading Time: 4 mins read
0 0
A A
0
Reurb S Prefeitura de Anápolis

Em iniciativa inédita, a Prefeitura de Anápolis realiza a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), um mecanismo jurídico criado pela Lei Federal nº 13.465/2017, que permite a regularização de áreas ocupadas por famílias em situação de vulnerabilidade no município e poderá entregar até 5 mil certidões.

O prefeito Roberto Naves assinou a ordem de serviço na sexta-feira, 3, no Centro Administrativo, para início do levantamento em todas as regiões da cidade, começando pelo Jardim Promissão, neste fim de semana (dias 4 e 5).

Técnicos da empresa contratada pelo município estiveram na Assembleia de Deus Ministério Madureira com profissionais da Secretaria Municipal de Integração Social, Esporte e Cultura.

O programa

“Durante muito tempo, várias áreas públicas foram invadidas por pessoas que estavam em estado de vulnerabilidade e, em 2017, o governo federal elaborou uma lei chamada Reurb-S, para que pudéssemos regularizar a situação dessas pessoas. Fizemos um processo licitatório para contratar uma empresa especializada na elaboração desses projetos individuais. Ela irá trabalhar junto com a nossa Secretaria de Integração Social, analisando se a família que está ocupando essa área realmente está em estado de vulnerabilidade. A partir daí, a Prefeitura vai aplicar o que é chamado de Reurb-S, concedendo a escritura”, explicou Roberto Naves.

A primeira-dama e deputada estadual Vivian Naves, responsável pela implantação de inúmeras políticas sociais no município, parabenizou a iniciativa.

“A moradia é uma das maiores preocupações da população. Com esse programa, as famílias vão ter esse documento em mãos e com dignidade. Nós, que priorizamos a assistência social, estamos muito felizes porque quando a gente entrega uma cesta de alimentos, quando levamos programas sociais à população, o povo nos cobra a regularização fundiária”, observou.

A secretária de Integração Social, Esporte e Cultura, Eerizania de Freitas, pontuou que a iniciativa “vai ao encontro da prioridade desta gestão que é cuidar das nossas famílias em situação de vulnerabilidade social”.

Já o secretário de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, Fabrício Lopes, destacou a importância da segurança jurídica que a medida trará aos beneficiados.

Lançamento do Reurb-S

Dignidade

 A Procuradoria-Geral do Município foi parte essencial para a concretização do projeto. “Assim que o prefeito foi reeleito, as frentes de trabalho foram muitas. Em dezembro de 2020, Roberto Naves informou que o Reurb Social estava dentro do seu programa e era para ser cumprido.

Abrimos um processo licitatório onde o Instituto Cidade Legal foi vitorioso.  A ordem de trabalho e de serviço está de acordo com as necessidades da população.

O que esperamos realmente é levar dignidade às pessoas”, disse o procurador-geral do município, Carlos Alberto Fonseca.

Funcionamento do processo

O município fará o levantamento cadastral das unidades imobiliárias e a atualização dos dados socioeconômicos das famílias.

Além dos mutirões de cadastro, será feito agendamento para visita e uma equipe irá a cada local para aferição de dados.

Número de MEIs em Anápolis quase que dobra em apenas cinco anos

“Nós não vamos estar lá apenas para regularizar um imóvel, vamos saber se a criança que mora ali está tendo vaga na escola, se a família precisa receber uma cesta básica, se ela está incluída no CadÚnico, o que mais que eles precisam além da Reurb-S”, completou o prefeito.

Estão aptos a participar do processo moradores que ocuparam áreas irregulares até 2016 cuja renda familiar mensal não ultrapasse cinco salários mínimos.

Ao fim do processo, a família recebe, sem custos, a Certidão de Regularização Fundiária. Para ser contemplada com o Reurb-S, a família não pode ter participado de nenhum programa habitacional, a exemplo do Meu Lote, Minha História, atualmente em andamento no município.

Rótulos: capa

Mais Artigos

Câmara Municipal de Anápolis

LDO de 2026 prevê mais de R$ bilhão para saúde e educação em Anápolis

de Claudius Brito
18 de abril de 2025
0

O prefeito Márcio Corrêa encaminhou à Câmara Municipal a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO 2026. Como a lei já...

Regime de Adiantamento

Inovação: Prefeitura pode adotar compras pelo regime de adiantamento via cartão

de Claudius Brito
19 de fevereiro de 2025
0

Tramita na Câmara Municipal, um Projeto de Lei de origem do Poder Executivo, que institui o regime de adiantamento na...

Centro Administrativo Adhemar Santillo

Prefeitura de Anápolis cria comissão para avaliar viabilidade de concurso público

de Claudius Brito
13 de janeiro de 2025
0

Através de um decreto publicado no Diário Oficial do Município, o prefeito Márcio Corrêa constituiu a Comissão de Estudo, Coordenação...

Carregar Mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Eu aceito as Políticas de Privacidade e Uso.

As mais lidas da semana

  • Diversas passagens ressaltam a importância desse número em momentos cruciais.

    Saiba por que o 7 é considerado o número da perfeição, segundo a Bíblia

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Deputado sinaliza emendas para esporte e Central de Flagrantes da Polícia Civil

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Pauta Aberta – Por Orisvaldo Pires

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Vitória da sensatez

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
  • Idosa morre em Anápolis após picada de aranha

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Twitter 0
Contexto

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie Conosco
  • Contato

Siga-nos

Seja bem-vindo(a)!

Entre em sua conta abaixo

Esqueceu sua senha? Registrar-se

Crie sua conta :)

Preencha o formulário para se registrar

*Ao se registrar em nosso site você aceita as nossas Políticas de Privacidade e Uso.
Todos os campos são obrigatórios Entrar

Recupere sua senha

Por favor insira seu Usuário ou Email para recuperar a sua senha

Entrar
  • Entrar
  • Registrar-se
  • Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Segurança
  • Saúde
  • Educação
  • Emprego
  • Esportes
  • Entretenimento
  • Gastronomia
  • Mulher
  • Geral
  • Opinião
  • Versão Flip
  • Anuncie Conosco
  • Quem Somos
  • Contato
  • Políticas de Privacidade e Uso
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Jornal Contexto de Anápolis. Todos os direitos reservados © 2019 Feito com Pyqui