A lista preliminar dos candidatos habilitados encontra-se em ordem alfabética, em conformidade com os termos do Edital de Chamamento Público n° 001/2022.
No total, estão listados 619 candidatos.
A publicação do Diário Oficial ainda destaca que fica reservado o quantitativo de 3% do total de lotes habitacionais aos candidatos com deficiência. O mesmo percentual ficará reservado a idosos.
Entretanto, diz a publicação: “a reserva para os candidatos com deficiência ou idosos não os dispensam do atendimento dos demais requisitos”.
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A publicação orienta que os beneficiários selecionados em instância final dentro do Programa Meu Lote, Minha História estarão sujeitos ao cumprimento de todas as etapas do processo seletivo, quanto à disponibilidade de lotes.
Empate
O documento traz também, no artigo 4º, que em caso de empate será observado o subitem 9.1 do Edital, devendo o subitem 9.2 (sorteio para escolha do beneficiário) ser aplicado somente após análise dos recursos e antes da publicação do resultado final do processo seletivo de beneficiários habilitados ao recebimento da doação de lotes, para posterior edificação e habitação, a encargo do beneficiário, pelo programa Meu Lote, Minha História.
Os resultados de todas as etapas da seleção serão publicados no Diário Oficial do Município.
Consta da publicação também um chamamento: “Ficam convocados os demais candidatos habilitados na segunda fase e não constantes na lista preliminar acima, para apresentarem documentação completa, se assim quiserem, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 24 de março de 2023”.
Dúvidas
Em casos de dúvidas entrar em contato pelos telefones (62) 3902 1387 e (62) 3902 1046, pelo e-mail: me*******@an******.br ou nas unidades dos Centro de Referência de Assistência Social – CRAS de sua região.
Veja a edição do Diário Oficial com a publicação do resultado no link abaixo:
Veja o cronograma atualizado do programa:
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