Com o início do período de matrículas para o próximo ano, a ação visa verificar se estão sendo disponibilizadas pelas instituições, a lista de materiais, os contratos de prestação de serviços e a planilha de custos, para ser observado se há reajuste injustificado.
“Temos mais de 80 escolas na cidade e fiscalizamos cerca de 40% delas até agora. Já fizemos constatação de irregularidades e, nesses casos, a instituição de ensino é notificada e deve apresentar no prazo de cinco dias a relação de documentos na sede do órgão para que nossos técnicos estejam verificando e fazendo, caso necessário, a abertura de processo administrativo”, disse o diretor do Procon Anápolis, Wilson Velasco.
Segundo Wilson Velasco, com a lista de materiais em mãos é possível observar se existem itens, proibidos de serem solicitados e que ainda continuam sendo pedidos pelas escolas, como materiais de uso coletivo, indicação de modelo, ou marca de produtos. “Na próxima semana, vamos visitar as papelarias, onde estaremos fazendo uma pesquisa de preço dos materiais básicos para fornecer aos pais.”
Segundo texto da Prefeitura, é verificado na planilha de custos se houve reajuste em relação ao ano letivo de 2022 para o ano de 2023.
“É com esse documento que a gente consegue verificar a justificativa da alteração no preço. Se ela se deu em reajuste de salários de funcionários, por investimentos na modernização de parque de informática, biblioteca e etc”, concluiu Wilson Velasco.
Fonte: Prefeitura de Anápolis