Projeto de Lei prevê isenção de impostos para quem instalar equipamentos que gerem até 100 Kw
Limpas e renováveis, as energias solar, eólica, hidráulica e de biomassa já são uma realidade tanto na cidade quanto no campo, gerando eletricidade para abastecer não só o local onde estão funcionando, mas também para o sistema geral de distribuição. Os custos de instalação e funcionamento vem caindo ano a ano, aumentando o número de adeptos a fazer tal investimento.
Mas esses custos podem cair ainda mais. O Projeto de Lei 189/21 visa isentar os consumidores que geram a própria eletricidade, a partir de sistema de microgeração de até 100 quilowatts (kW), das taxas cobradas por empresas pelo uso das redes de transmissão e distribuição de energia elétrica. A proposta já tramita na Câmara dos Deputados. O texto, que é do deputado Rubens Otoni (PT-GO), prevê que a isenção beneficie os sistemas de microgeração dessas quatro fontes ou da cogeração qualificada, instalada na unidade consumidora, seja ela uma residência, fazenda, indústria ou loja comercial. A microgeração é a produção de pequeno porte de energia elétrica feita pelo próprio consumidor a partir de fontes renováveis.
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Segundo o deputado, o projeto visa estimular a disseminação no País, dos sistemas de microgeração de energia elétrica. Para ele, o Brasil reúne condições para a autoprodução de energia elétrica a partir de fontes renováveis. “O avanço tecnológico aponta que a utilização de fontes energéticas renováveis é o caminho mais adequado. Este raciocínio coloca o Brasil em condições extremamente privilegiadas, haja vista a quantidade abundante das matérias primas essenciais das energias limpas”, diz Otoni.
