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Proibição de bebidas em locais públicos

de Claudius Brito
15 de junho de 2009
em Geral
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Um debate caloroso. É o que promete a discussão em torno do projeto encaminhado à Câmara Municipal pelo Executivo, propondo a proibição de se comercializar bebidas alcoólicas no Terminal Urbano e adjacências, no Terminal Rodoviário e em órgãos públicos.
A matéria estava pronta para a votação na sessão da última quarta-feira, 10, mas sofreu um pedido de vista por parte do vereador Carlos Antônio (PSC), que promete fazer um exame mais detalhado dos impactos da medida que, segundo ele, vai atingir em cheio muitos trabalhadores que, ao adquirirem a condição de permissionários de espaços públicos, não tinham nenhuma vedação em relação à venda de bebidas.
Para o vereador, uma sugestão seria o prefeito Antônio Gomide retirar o projeto e encaminhar uma nova proposta, prevendo a proibição para as novas concessões de exploração de espaços públicos. Carlos Antônio citou como exemplo as feiras livres, que são considerados espaços públicos também destinados ao lazer e onde muitas famílias ganham o sustento, algumas delas comercializando bebidas. “Mudar a regra agora seria um grande baque para essas famílias, que não estão preparadas para a mudança”, sublinhou.

Emenda
O vereador Mauro José Severiano foi mais longe. Propôs uma emenda retirando da proibição os permissionários do Mercado do Produtor, sob alegação de que no local estão apenas trabalhadores, “muitos deles vão para o local durante o frio da madrugada”. E, conforme observou, nunca foi registrada nenhuma ocorrência de violência associada com a venda de bebidas.

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