Se aprovado, pais podem ter dedução de até 30% no valor das mensalidades
Da Redação
Após uma longa tramitação na Casa, chega para votação em Plenário, nesta terça-feira, 25, o projeto de lei, de nº 1867/20, que prevê a redução de até 30% no valor das mensalidades da rede privada de ensino de Goiás.
A propositura é alvo de intenso debate entre os parlamentares e já recebeu diversas emendas. No entanto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) acabou aprovando a redação original da proposta na última quinta-feira, 20.
O relator da matéria, deputado Talles Barreto, ressaltou que para elaborar o parecer ouviu alunos, professores, associações de pais e mestres, buscando satisfazer grande parte da sociedade goiana. Segundo Talles, o desconto de 30% será aplicado apenas se a instituição de ensino não conseguir provar, com planilhas de custos, que está tendo prejuízos.
O projeto é de autoria do deputado Amauri Ribeiro (Patriota), e subscrita pelos deputados Alysson Lima (SD), Coronel Adailton (Progressistas), Gustavo Sebba (PSDB) e Vinícius Cirqueira (Pros), a proposta foi apresentada em abril, ainda no início da pandemia.
Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego)
