O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA, é um tributo que os donos de veículos devem pagar anualmente. Caso não, a situação do automóvel se torna irregular. Mesmo assim, ainda há situações em que alguns donos de carros específicos não precisam pagar o imposto.
Isso acontece porque, de acordo com as regras progressivas, anualmente sai uma lista de modelos de carros que podem ser isentos do pagamento do tributo. Dessa maneira, quem é dono de um desses automóveis pode ficar tranquilo, pois não será mais necessário pagar. Mas quais são esses modelos e como funciona essa escolha?
Veículos isentos
Em primeiro lugar, é importante destacar que o IPVA é uma tributação de caráter estadual, cuja responsabilidade recai sobre o Detran de cada região. Neste sentido, vale lembrar que, por isso, cada local possui as suas próprias diretrizes com relação às regras tanto da cobrança do Imposto quanto também de sua isenção.
Programa Graduação oferece bolsas universitárias para o próximo semestre
Em linhas gerais, normalmente as regras determinam quais veículos estarão isentos com base no ano de fabricação do automóvel. Porém, isso pode mudar de acordo com a região. Dessa maneira, o mais recomendável é buscar o Detran responsável pelo local em que você mora para obter mais informações sobre o funcionamento na sua região.
Estado por Estado
Os estados da Federação são divididos em quatro grupos quando se trata da isenção do pagamento do IPVA. Essa divisão leva em consideração as regras para que o veículo seja isento do tributo.
Logo, o primeiro grupo é formado por São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. Nesses estados, o veículo pode ser isento do IPVA após 20 anos de sua fabricação. Alguns modelos que entram nessa categoria são: Jeep Wrangler 2002, Fiat Fiorino 2002 e Fiat Uno 2002.
Além disso, o segundo grupo é composto somente pelo Mato Grosso, que determina a isenção 18 anos após a fabricação. Alguns dos modelos que podem ser isentos são Fiat Siena, GM Corsa e GM Celta.
O terceiro e maior grupo envolve os estados de Tocantins, Sergipe, Amapá, Rondônia, Maranhão, Amazonas, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Ceará, Bahia, Piauí, Goiás, Espírito Santo, além do Distrito Federal. Nesses locais, o veículo fica isento a partir de 15 anos de fabricação. Modelos que podem ter isenção do IPVA são Celta, Fiat Brava 2007, Ford Ka 2007.
Por fim, o último grupo, aquele que determina a isenção a partir de 10 anos da fabricação, inclui os estados de Rio Grande do Norte, Roraima e Acre. Os modelos isentos no próximo ano são Fiat Punto, Audi A3 2010, Citroen C3 2010.
