R$ 400 mil para Saúde da Família

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou a liberação de R$ 225,4 milhões para a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde (UBS) em 779 municípios brasileiros. Na listagem das cidades contempladas, Anápolis é favorecida com recursos na ordem de R$ 400 mil para a implantação de três unidades. As UBSs são os principais locais de atuação das equipes de Saúde da Família, que trabalham em ações de prevenção e reabilitação de doenças e manutenção da saúde nas comunidades. Todos os 26 estados, e o Distrito Federal, foram beneficiados.
O dinheiro será repassado aos municípios para a construção de unidades, as quais poderão contar com consultórios médicos e odontológicos, banheiros e salas de espera. O custo das unidades é de R$ 200 mil – para locais onde será acolhida uma equipe de Saúde da Família – ou R$ 400 mil – no caso dos espaços com capacidade para receber três equipes. Os recursos para equipamentos dos postos são de responsabilidade dos municípios e os investimentos orientados pelo Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde, que prevê a utilização do valor total de R$ 330 milhões para a construção de UBSs em 2009 e 2010.
CRITÉRIO – Para a divisão do recurso, o Ministério levou em conta, no caso dos municípios com até 50 mil habitantes, os indicadores de Fundo de Participação dos Municípios (FPM), renda per capita, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além dos resultados da Política Nacional de Atenção Básica à Saúde. No caso dos municípios com população superior a 50 mil habitantes, a cobertura do “Saúde da Família” foi o principal critério de seleção. O empenho para redução da mortalidade infantil foi observada nos dois perfis.
Com o intuito de incentivar novas adesões ao programa Saúde da Família, mas também prestigiar as localidades que já fazem parte do sistema, o Ministério dividiu o aporte da seguinte maneira: municípios com até 50 mil habitantes, que têm 70% da população com acesso ao “Saúde da Família” ganharão uma nova Unidade Básica de Saúde para melhorar o trabalho das equipes já existentes. Municípios com essa faixa populacional, mas, com cobertura menor do que 70%, precisam se comprometer com a inclusão de uma nova equipe para ter direito ao benefício. No caso dos municípios com mais de 50 mil habitantes, a referência foi de 50% da população com acesso ao programa.
SAÚDE DA FAMÍLIA – A saúde da família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para oferecer assistência básica à população. Equipes multidisciplinares – formadas por um médico, um enfermeiro e entre 5 a 12 agentes comunitários – atendem às famílias em ações de prevenção, recuperação, reabilitação de doenças, além de promoção e manutenção da saúde dessas comunidades. Os casos mais graves são encaminhados a unidades de saúde com melhor infra-estrutura.