O objetivo é ofertar mais conteúdo e atender melhor as comunidades
As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual.
O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras para a concessão de benefícios às emissoras, está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (13). O objetivo da simplificação nos requisitos é ofertar mais conteúdo e atender melhor a comunidade do município para o qual o serviço é destinado.
Com as novas regras, para fazer o pedido ao MCom, as rádios devem pagar uma taxa adicional para autorização do aumento de potência. Além disso, a solicitação deverá ser acompanhada por justificativa quanto às vantagens e necessidade das alterações pretendidas.
