Na última quarta-feira (8), o reitor da Universidade Evangélica de Goiás – UniEVANGÉLICA, Carlos Hassel Mendes, juntamente com representantes da Associação Brasileira das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ABRUC), participou de audiência com o ministro da Educação, Camilo Santana. O encontro contou ainda com a presença do presidente da associação, Claudio Alcides Jacoski, Reitor Unochapecó – Universidade Comunitária da Região de Chapecó.
Hassel Mendes é 1º vice-presidente do Conselho de Administração da ABRUC. O grupo que esteve no MEC entregou ao ministro Camilo ofício com diversas demandas do setor. “Neste ano, celebramos 10 anos desde a instituição da lei 12.881/13, ou Lei das Comunitárias, que regula as chamadas Instituições Comunitárias de Educação Superior – ICES. Sejam confessionais, como é o caso da UniEVANGÉLICA ou filantrópicas, essas organizações possuem necessidades específicas”, explica o reitor da Universidade Evangélica de Goiás.
Sem fins lucrativos, as ICES são instituições de ensino superior não estatais que geralmente tem origem na mobilização de igrejas, municípios, clubes de serviços, dentre várias outras organizações. Possuem atualmente uma base de matrículas de 1.200.000 alunos, o que representa aproximadamente 20% dos estudantes de educação superior.
Quatro temas foram escolhidos para a audiência com o ministro Camilo Santana, sendo: licenciatura – formação de professores; financiamento da educação (FIES); censo da educação superior; necessidade de redução da judicialização junto ao Ministério da Educação.
“Vivemos hoje um déficit de 235 mil professores no ensino básico brasileiro, o que só pode ser sanado com investimentos pesados do setor público para a formação de docentes. O magistério brasileiro não pode ser esquecido e, por isso, levamos essa pauta para o ministro da educação. Também propusemos um novo modelos de financiamento estudantil, uma vez que o atual já não contempla de maneira completa os estudantes brasileiros”, destaca Carlos Hassel.
A ABRUC sugere o estabelecimento do Sistema de Financiamento Educacional Brasileiro – FEDUC no lugar do atual FIES, com um mecanismo de amortização vinculado à renda. “Ainda desejamos que o atual Governo promova um novo censo da educação brasileira, em que inclua as instituição de ensino superior comunitárias em um perfil próprio, e não no mesmo grupo de instituições particulares. As comunitárias possuem especificidades que precisam ser respeitadas”, adiciona o reitor da UniEVANGÉLICA.
A quarta pauta diz respeito à quantidade de processos judicializados que dizem respeito a processos de litígio entre as instituições de ensino superior e o Ministério da Educação. “A falta de diálogo nos últimos anos por parte do MEC levou as instituições a buscarem os tribunais para garantir a solução de inconsistências, como aquelas existentes em programas como o ProUni. Queremos resolver essas questões, que impactam os acadêmicos nas instituições de ensino comunitárias”, conclui Carlos Hassel Mendes.
