A CPI da Covid entra em seus últimos dias, depois de mais de cinco meses de funcionamento. O relatório final da investigação deve ser apresentado pelo senador Renan Calheiros, relator do processor, na próxima terça (19). Jair Bolsonaro, presidente do país, e de Eduardo Pazuello, ex-ministro de Saúde, deverão ser indiciados no documento.
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No caso de Bolsonaro, seu indiciamento deve ocorrer por 11 crimes diferentes. Veja quais:
- Crime de epidemia com resultado de morte
- Crime de infração a medidas sanitárias preventivas
- Crime de emprego irregular de verba pública
- Crime pela incitação ao crime
- Crime de falsificação de documentos particulares
- Crime de charlatanismo
- Crime de Prevaricação
- Crime de genocídio de indígenas
- Crime contra a humanidade
- Crime de responsabilidade
- Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia
A expectativa é que o relatório entre em votação já na quarta-feira (20), um dia após ser lido por Renan. Em seguida, o texto será enviado ao Ministério Público, responsável por decidir se leva adiante ou não os pedidos de indiciamento feitos pela comissão. É ao MP que cabe apresentar uma denúncia formal ao Judiciário.
No caso de Jair Bolsonaro, o indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente.
Situação de Pazuello
Já para o ex-ministro da Saúde, o documento da CPI deve pedir que ele responda por ao menos sete tipos de crimes. Para o relator Renan Calheiros, Pazuello foi um dos principais responsáveis pelo enfrentamento equivocado da pandemia no país. Confira quais infrações serão guiadas ao militar.
- Crime de epidemia com resultado de morte
- Crime por incitação ao crime
- Crime por emprego irregular de verba pública
- Crime de prevaricação
- Crime por comunicação falsa de crime
- Crime por genocídio de indígenas
- Crime contra a humanidade
Outros nomes
O relatório também contará com mais indiciamentos. Entre eles, é provável que o secretário-executivo de Pazuello no Ministério da Saúde, Elcio Franco, e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto, integrem a lista. Nomes como dos deputados Ricardo Barros e Osmar Terra, e da médica Nise Yamaguchi, também não devem escapar do documento.
