O Plano Diretor Participativo de Anápolis (PDPA) deve ser revisado até o final do ano. Por se tratar de uma legislação ampla e que serve para dar base e orientar o crescimento, o ordenamento e o desenvolvimento da cidade, essa lei carece de uma discussão aprofundada.
A Prefeitura de Anápolis já deu start no trabalho de revisão do PDPA e, agora, a Câmara Municipal também começa a se mobilizar para participar do processo.
Na sessão desta segunda-feira (13/10), a Casa de Leis teve um requerimento apresentado pelo vereador Wederson Lopes, com o intuito de criar uma comissão ampla para contribuir com os debates e sugestões ao texto a ser elaborado do novo Plano Diretor.
Por sugestão da presidente, vereadora Andreia Rezende, essa comissão deverá ser composta pelos presidentes das comissões temáticas do Legislativo. O que garantirá um ambiente de discussão e de trabalho bem amplo.
Na próxima quinta-feira (16), será realizada uma reunião na Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente para que seja estabelecido uma padronização das propostas que deverão ser apresentados pelos vereadores, como contribuição à elaboração do PDPA.
Segundo Wederson Lopes, serão várias etapas a serem percorridas até que o projeto chegue pronto para votação na Câmara Municipal.
Por isso, a comissão muito trabalho pela frente, incluindo, a realização de audiências públicas com segmentos organizados da sociedade como as representações de bairro, do setor produtivo, de defesa do ambiente, do segmento construtivo e imobiliário, dentre muitos outros.
O Plano Diretor é uma lei que deve ser reavaliada e revisada a cada período de 10 anos. A última revisão ocorreu em 2016. Portanto, até o final de 2026, a legislação deverá ter um novo texto.
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