Categoria iniciou negociação com uma proposta em torno de 17%, corrigindo resíduos anteriores. Proposta da Prefeitura varia de 7 a 10%
O prefeito Roberto Naves reuniu a imprensa nesta quinta-feira, 20/02, para prestar esclarecimentos acerca da campanha salarial que está sendo debatida com os professores da rede municipal. Na última terça-feira, 18/02, a categoria realizou uma mobilização em frente ao Centro Administrativo, denominada “Dia D da Educação em Anápolis”, com o objetivo de acelerar a negociação.
Na quarta-feira (19), o Prefeito Roberto Naves e sua equipe se reuniram às portas fechadas com a representação dos professores. Nesta reunião, conforme revelou o chefe do Executivo, foram abertas as planilhas financeiras do Município, a fim de direcionar o debate para o índice que pode ser concedido, sem que para isso a Prefeitura tenha de ultrapassar o limite legal de gasto com folha de pagamento ou impactar as finanças municipais, levando a um comprometimento da capacidade de pagamento.
Na coletiva, Roberto Naves começou fazendo um histórico da situação, lembrando que, em janeiro de 2017, quando assumiu a Prefeitura de Anápolis, o gasto com a folha de pessoal estava em cerca de 60%, acima do limite máximo de 54% preconizado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e muito acima do chamado limite prudencial, que é de 51,3%.
Segundo Roberto Naves, naquela época a dívida do Município estava na casa de R$ 400 milhões, sendo R$ 200 milhões em precatórios. O Instituo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (ISSA) apresentava um déficit atuarial de R$ 7 bilhões. Além disso, começou a vigorar uma série de benefícios previstos no Estatuto dos Servidores, em particular como o pagamento da titularidade, um ganho extra sobre o vencimento para os servidores que, por exemplo, fizeram um curso superior, uma pós-graduação e outras qualificações.
O chefe do Executivo ponderou que, através de economia e gestão, foi possível trazer o comprometimento da folha para 50,34%. O ISSA sofreu uma redução de R$ 5 bilhões do déficit atuarial e aumentou o seu ativo patrimonial de R$ 44 milhões, aproximadamente, para cerca de R$ 120 milhões. A Prefeitura pagou R$ 270 milhões de dívidas e está próxima de zerar a fila dos precatórios.
Ainda segundo o prefeito, o Mnicípio tem, hoje, 6.967 servidores ativos, com uma massa salarial média de R$ 4.300,00. Do total de servidores, 4.968 são lotados na Saúde e na Administração Direta e Indireta. De 2019 para cá, destacou Roberto Naves, esse grupo de servidores recebeu titulação e outros benefícios. Somente a titulação contemplou 2.988 funcionários públicos municipais, variando a gratificação entre 5 a 35%, ficando a média em 25%. Agora, recentemente, os servidores que ganham até R$ 3.000,00 de remuneração, ganharam direito ao auxílio-alimentação, no valor de R$ 200,00 mensais, um incremento que varia de 7% a 11%, dependendo da remuneração. 3.163 servidores estão recebendo o auxílio-alimentação.
Conforme observou Roberto Naves, o aumento para os servidores que ganham menos, foi na casa de 10%, bem acima da inflação, que ficou na casa de 4,3%.
Professores
Em relação aos professores, Roberto Naves informou que existem 2.029 profissionais ativos, ou seja, na folha de pagamento da Prefeitura, os quais recebem a titulação, as progressões horizontal e vertical, o adicional de difícil acesso (para os que moram longe da escola), licença prêmio. Tudo isso, disse ele, “recebendo pagamento do salário em dia”.
Roberto Naves explicou que o anúncio de aumento de 12,8% do Governo Federal, relativo do Fudeb, o fundo que direciona recursos para a educação básica, não é repassado nesse mesmo índice às prefeitura, conforme demonstrado numa nota da Confederação Nacional dos Municípios. De acordo com a CNM, o valor repassado é de, apenas, 5,9% e as prefeitura acabam arcando com a outra parte.
O chefe do Executivo adiantou que, se fosse aplicado o índice de 12,8%, o impacto na receita corrente líquida do Município seria de 105%. “Nós teríamos um mês para pagar e o outro não”, ponderou.
Proposta
O Prefeito informou que foram apresentadas duas propostas ao sindicato que representa os professores municipais, o Sinpma: a primeira seria um aumento único de 7%; a segunda proposta seria de 1% ao mês em 10 parcelas, o que chegaria à casa de 10,5%. Com esse reajuste, o comprometimento da folha chegaria a 53,98%. Ainda, Roberto Naves destacou que existem 13 professores em toda a rede que recebem valores abaixo do piso nacional. A estes, deve ser concedido o índice de 12,8%.
O Sindicato dos Professores do Município de Anápolis (Sinpma) realiza uma assembleia no dia 27 próximo, para apresentar as propostas à categoria e deliberar sobre a sua aceitação, ou não. A presidente da entidade, Márcia Abdala, quando da reunião realizada na quarta-feira (19), disse que as propostas não foram satisfatórias. Em todo caso, é a assembleia que irá decidir.
