O prefeito Roberto Naves comemorou, nesta sexta-feira, 28/02, os dados apresentados em audiência pública, referentes ao terceiro quadrimestre de 2019, em especial, os indicadores de investimentos nas áreas de saúde e de educação, que fecharam o ano passado em 21,65% e 29,63%, respectivamente, ambos, acima dos tetos legais de 15% e 25%.
Após responder aos questionamentos feitos pelos 19 vereadores presentes na prestação de contas, o chefe do Executivo anapolino dedicou boa parte de sua exposição para falar sobre as negociações que estão ocorrendo com os professores da rede municipal. A categoria se reuniu na última quinta-feira (27) e deliberou a realização do segundo “Dia D”, com o objetivo de tentar sensibilizar o prefeito Roberto Naves e a sua equipe para os pleitos que estão sendo feitos pelo segmento, dentre eles, o reajuste de 12,84% (relativo ao piso do Fundeb) e mais 4,17 de reposições salariais relativas a 2018 e 2019. O que totalizaria 17,01%.
Na assembleia, foram deliberadas duas propostas a serem apresentadas à Prefeitura: a primeira, de 12,84% em uma única vez e os 4,17% restante parcelados; a segunda de 17,55% dividido em duas vezes. A Prefeitura, por sua vez, já havia sinalizado duas opções: 7% à vista ou 10 parcelas de 1%, o que totalizaria em torno de 10,50% com aplicação de juro sobre juro.
Na audiência pública desta sexta-feira, com a presença da presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal (Simpma), Márcia Abdalla, o prefeito Roberto Naves disse que pretende se reunir na segunda-feira com o Sindicato ou uma comissão instituída para este fim, a fim de que novamente seja tentada uma solução ao impasse. “Se possível, vamos a Brasília para avaliarmos os números do Fundeb”, frisou.
Fundeb
Roberto Naves explicou que o anúncio de aumento de 12,8% do Governo Federal, relativo do Fudeb, o fundo que direciona recursos para a educação básica, não é repassado nesse mesmo índice às prefeituras, conforme demonstrado em um documento elaborado pela Confederação Nacional dos Municípios. De acordo com a CNM, o valor repassado é de 5,9% e as prefeitura acabam arcando com a outra parte. Ainda a título de comparação, citou que o custo aluno do Fundeb é na média de R$ 3,4 mil por aluno/ano. Em Anápolis, a média chegaria a R$ 6 mil por aluno/ano.
Além disso, o prefeito disse reconheceu a legitimidade do pleito dos professores, porém, segundo ele, é preciso ter responsabilidade para que não haja um comprometimento das finanças públicas, nem o extrapolamento dos limites de gasto com pessoal definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Valorização
Além disso, Roberto Naves citou vários outros benefícios que têm sido dados aos servidores públicos, em geral, como a titularidade, por exemplo, que no ano passado resultou em um investimento de R$ 30 milhões. E, agora recentemente, a concessão do vale alimentação, no valor de R$ 200,00 para os servidores que ganham até R$ 3 mil, sendo que estas e outras vantagens acumuladas, geram aumentos na casa de 25% até 30% em alguns casos. “Isso não é valorizar o servidor?”, questionou.
Quanto aos professores, Roberto Naves reconhece que a situação deles é diferenciada e, por isso, afiançou que fará “o máximo possível”, mas, reafirmou que é preciso pé no chão, “ter bom senso e responsabilidade” e, também, evitar que hajam interferências políticas na tratativas que estarão ocorrendo nos próximos dias.
Prefeito acorda……vc nao está nos dando aumento. A reposição, segundo o governo federal é a nível nacional. Lembrando que o Sr, nao nos deu a reposição de 2018 e 2019. E agora, fugindo da reposição de 2020. Será que o Sr sobreviveria com o salário de um professor? Pense nisso meu Sr e acerta conosco o que nos é de direito…..