O TSE está divulgando uma série de matérias especiais sobre as eleições no mundo. E, aqui, vai uma curiosidade. Embora não seja eleita, a Rainha Elizabeth II é a monarca de 16 territórios, entre eles, o Canadá. Lá, o sistema vigente é a monarquia constitucional.
Pouca gente sabe, mas o Canadá tem uma rainha. Sim, o país é regido pelo sistema de monarquia constitucional e a rainha do Canadá é a mesma do Reino Unido: Rainha Elizabeth II.
Aliás, a monarca é chefe de Estado de 16 territórios e o Canadá está entre eles. Na prática, o poder político é exercido pelo Parlamento, pelo primeiro-ministro e seu gabinete.
Lá, o voto é opcional e secreto. Pode votar em uma eleição federal o cidadão canadense que tenha pelo menos 18 anos no dia da eleição e esteja devidamente registrado como eleitor.
Os votos são feitos no papel. A cédula contém o nome do candidato e partido. As eleições são regidas pela Lei Eleitoral do Canadá e administradas por uma agência independente, a Elections Canada.
De acordo com o Consulado-Geral do Canadá no Brasil, o país realiza eleições para legislaturas ou governos em várias competências: para o governo federal (nacional), governos provinciais e territoriais e governos municipais.
As eleições ocorrem de quatro em quatro anos. Há também as chamadas “By-elections”, usadas para preencher vagas desocupadas em uma legislatura, que podem ocorrer em datas eleitorais não fixadas previamente.
Diferentemente do Brasil, as eleições no Canadá acontecem em dia útil, e os trabalhadores devem retornar ao trabalho depois de votar.
O empregador pode decidir o melhor horário para liberar o empregado para ir às urnas. As eleições no país devem, por lei, ser realizadas numa segunda-feira.
Caso a segunda-feira seja um feriado federal ou provincial, a eleição será transferida para a terça-feira seguinte.
Tipos de votação
O Parlamento do Canadá tem duas câmaras: a Câmara dos Comuns (com 338 membros), eleitos para um mandato máximo de quatro anos em distritos eleitorais com representação única e o Senado (com 105 membros nomeados pelo governador-geral por conselho do primeiro-ministro).
A curiosidade é que os senadores têm mandatos permanentes (até completarem 75 anos) e, portanto, costumam servir por muito mais tempo do que o primeiro-ministro, que foi o principal responsável pela nomeação.
O líder do partido com maior apoio da Câmara dos Comuns se torna o primeiro-ministro.
Vai uma ajudinha?
Uma curiosidade das eleições no Canadá é que existem muitos serviços e ferramentas, como lupas e lápis grandes, para ajudar a tornar o voto acessível a todos.
Se o eleitor precisa de ajuda, pode trazer uma pessoa de apoio. Para proteger o sigilo do voto, a Elections Canada solicita que essa pessoa faça um juramento antes de o eleitor votar.
Consultas populares poderão ocorrer junto às eleições municipais
Os funcionários eleitorais também podem auxiliar o eleitor a marcar a cédula. Nesse caso, há sempre um segundo trabalhador eleitoral presente para atuar como testemunha.
Assim que as urnas são encerradas, os resultados preliminares são anunciados e publicados no site da agência Elections Canada. Esses resultados são também compartilhados por veículos de comunicação, como emissoras de TV, jornais e redes sociais. Cabe ao oficial distrital validar os resultados e anunciá-los aos candidatos.
IMPORTANTE! Esta matéria integra a série “Eleições pelo Mundo”, criada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)- https://www.tse.jus.br/ para reverenciar a democracia no mundo e mostrar a diversidade de processos eleitorais que existem.
