A política estadual sugerida pelo poder legislativo ganhou o nome “Dê uma força para Goiás” e deverá vigorar enquanto durar o estado de calamidade
Da redação
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial a lei nº 20.809/20, que institui a política estadual “Dê uma Força Para Goiás”.
O objetivo da nova lei, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Lissauer Vieira, é criar mecanismos que incentivem a população ao consumo de produtos e serviços goianos como mais uma forma de minimizar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Entre os objetivos estão o o estímulo ao desenvolvimento do empreendedorismo e a promoção da cooperação entre as diferentes esferas do Poder Público, setor empresarial e demais segmentos da sociedade civil para fomentar o comércio local, incluindo a divulgação dos produtos e a facilitação do acesso a linhas de crédito, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) e da GoiásFomento.
A lei “Dê uma Força Para Goiás” prevê que todos os órgãos e instituições públicas estaduais vinculadas à administração pública direta e indireta devem aderir à política e utilizarem os instrumentos legais de política de fomento.
Para levantar mais sugestões que fortaleçam o comércio local, a norma determina, quando necessário, a realização de audiências públicas para debater o tema, colher propostas, planejar ações e encaminhar relatórios à Assembleia Legislativa.
Com informações da Secretaria de Comunicação do Governo de Goiás
