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Senado aprova incentivo fiscal para contratação de idosos

de Vander Lúcio Barbosa
8 de setembro de 2023
em Brasil
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Medida foi aprovada em plenário pelos senadores

Medida foi aprovada em plenário pelos senadores

O Brasil possui uma força de trabalho composta por sete milhões de profissionais com idade superior a 60 anos

Por Vander Lúcio Barbosa

O Senado aprovou esta semana uma lei de incentivo fiscal para empresas que contratarem pessoas com 60 anos ou mais. O projeto vai ao encontro do envelhecimento dos brasileiros. Os empregadores que contratarem colaboradores com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de cinco anos.

É o que estabelece o PL 4.890/2019, do senador Chico Rodrigues (PSB-RR), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Pelo texto aprovado, o benefício fiscal terá duração de cinco anos e os empregadores poderão deduzir dos 20% de Contribuição Patronal sobre a Folha de Pagamento o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho que estiver vigente.

No país, a expectativa de vida é de 73 anos para os homens e de 80 para as mulheres, segundo o IBGE. Atualmente, 15% da população brasileira tem 60 anos de idade ou mais. A presença dessas pessoas no mercado de trabalho formal é de 7%.

Atualmente, o Brasil conta com uma força de trabalho de 7 milhões de profissionais com mais de 60 anos, sinalizando uma tendência crescente de valorização da experiência e expertise desses trabalhadores no cenário nacional. Uma projeção da Fundação Getúlio Vargas mostra que, em 2040, 57% dos trabalhadores terão mais de 45 anos.

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