Orisvaldo Pires
Nos últimos quatro anos a avaliação positiva da atuação da Câmara Municipal de Anápolis subiu 7,9%. Os dados são do instituto de pesquisa Serpes, em rodadas de pesquisas realizadas no segundo semestre de 2016 e de 2020.
Em setembro de 2016 exatos 12,8% avaliaram que a Câmara representava muito bem a comunidade. Agora, em outubro de 2020, este percentual subiu para 20,7%.
Ao mesmo tempo, em quatro anos, o índice de reprovação caiu de 54,7% para 31%. Queda absoluta de 23,7%. Aqueles que consideram a atuação dos vereadores regular subiu de 24,1% no ano de 2016 para 33,9% agora em 2020.
Em 2016 o Serpes ouviu 601 eleitores no período de 2 a 4 de setembro, com margem de erro de 3,99 pontos porcentuais para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%. Os números revelados naquela época já eram melhores que os verificados quatro anos antes.
Em 2020 foram ouvidos 401 eleitores, com margem de erro de 4,9 pontos porcentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Também com números melhores que os de quatro anos antes.
Os números revelam que há um longo caminho a ser percorrido para melhorar ainda mais a avaliação da população em relação à Câmara. Mas, mesmo ante o desgaste que atinge a prática política em todos os âmbitos da administração pública e das críticas comumente registradas em períodos de campanha eleitoral, o Poder Legislativo anapolino teve avanços significativos.
Em 1º de janeiro de 2021 toma posse uma nova Câmara que tem como um de seus principais desafios o avanço no processo de reconquista da credibilidade junto à sociedade. São nove veteranos e 14 estreantes na 19ª Legislatura (2021-2024). Este grupo agrega entre suas metas de ação a busca de mais interação com a população e a responsabilidade de resgatar compromissos aguardados há tempos pela sociedade.
AVANÇOS
Nos últimos quatro anos a Câmara de Anápolis ampliou o Portal da Transparência, deu visibilidade às sessões ordinárias, extraordinárias e ações das comissões permanentes, e teve balancetes aprovados pelo Tribunal de Contas dos Municípios até 2019.
O Poder Legislativo também implementou o registro eletrônico de frequência funcional, convocou vários aprovados em concurso público, modernizou o processo legislativo e, até o final de 2020, deve devolver aos cofres da Prefeitura para utilização no combate à pandemia da Civid-19 aproximadamente R$ 6 milhões fruto de economia de gastos.
A atual gestão da Câmara, sob a condução do presidente Leandro Ribeiro (PP), deixa outros legados. O primeiro deles a estruturação organizacional administrativa e o regulamento do pessoal do Poder Legislativo. O projeto, já aprovado em plenário, corta 44 cargos e gera economia de mais de R$ 1 milhão por ano.
SERVIDORES EFETIVOS
Neste contexto está também o projeto de lei complementar 130/2020 altera a lei sobre os servidores efetivos, que deve ser votado nas primeiras sessões ordinárias de 2021. Estabelece a qualificação técnica como norteador para a definição do salário base, assegura ao efetivo ocupar cargos de chefia e propicia mais igualdade entre os servidores.
O outro legado da atual Mesa Diretora e da legislatura como um todo é representado pela nova sede do Poder Legislativo. Há muito a sociedade cobra que a Câmara de Anápolis tivesse instalações dignas para dar condições de trabalho aos servidores e vereadores, e para receber os cidadãos que buscam atendimento mais eficiente por parte do Legislativo.
