ONU denuncia retrocessos nos direitos reprodutivos e abandono de meninas vítimas de abuso. Goiás é citado no estudo
Um estudo do Centro Internacional de Equidade em Saúde revelou que uma em cada 23 adolescentes brasileiras, entre 15 e 19 anos, dá à luz todos os anos. Entre 2020 e 2022, o país registrou mais de 1 milhão de nascimentos nessa faixa etária. O problema se agrava em meninas entre 10 e 14 anos, onde qualquer relação sexual é considerada estupro: foram 49 mil nascimentos registrados no mesmo período. O relatório denuncia: “Em vez de proteção e acolhimento, encontram omissão, silêncio e o peso de uma criminalização que envergonha o Brasil”.
Missão da ONU
A Equipe de Trabalho da ONU percorreu São Paulo, Brasília e Goiânia para apurar denúncias de descaso nas áreas de saúde e justiça. Foram realizados encontros com organizações feministas, especialistas e defensorias públicas, expondo um cenário de negação do aborto legal, violência institucional e desmonte de políticas públicas. Ivana Krstić, representante do GT da ONU, reforçou: “É obrigação do Estado garantir serviços acessíveis e funcionais”.
Caso de Goiás
Uma das pautas centrais foi o caso de uma menina de 11 anos, em Goiás, vítima de estupro, que teve o direito ao aborto legal inicialmente negado. O desfecho só foi possível graças à atuação da Defensoria Pública e à mobilização de organizações feministas. “Parecia um filme de terror. A Justiça estava contra ela, mas vencemos com uma rede de mulheres valentes”, afirmou Vitor Albuquerque, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.
Impactos da negligência
Especialistas denunciaram o impacto da ausência de políticas públicas sobre mulheres negras, que sofrem desproporcionalmente. Sonia Cleide, do Grupo de Mulheres Negras Malunga, destacou: “Essa política nunca chega às mulheres pretas. Quando algo dá errado, o peso recai sobre elas”. A influência do conservadorismo nas esferas públicas piora o cenário.
O Brasil assiste ao abandono das meninas vítimas de violência, enquanto retrocessos ameaçam direitos fundamentais e perpetuam um ciclo de sofrimento e desigualdade.
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