O vereador anapolino João da Luz elaborou o que pode se chamar, literalmente, de “projeto dos sonhos”.
Uma forma, no mínimo, inusitada de elaborar um projeto de lei foi descrita pelo parlamentar, na tribuna da Câmara Municipal.
Ele contou que teve o mesmo sonho por três vezes. Nesse sonho, ele dava seu carro para esposa levar para um lava-jato, no caso, segundo descreveu, um Ford Fusion, e ela voltava com um Ford K. “Um Kazinho”, como relatou.
Disse que a partir desse sonho começou a pensar sobre o caso e na sua “investigação”, ele soube de uma pessoa que deixou o carro para lavar e o encontrou depois capotado.
Em outra situação descrita pelo vereador, uma pessoa deixou um carro na oficina e o veículo foi roubado e o seguro não cobriu, porque o proprietário entregou as chaves de forma espontânea. Em resumo, o cliente teria ficado com o prejuízo.
O projeto
Diante o sonho triplo e as informações que apurou, João da Luz elaborou o seu projeto, que consiste em tornar obrigatório a cessão de um termo de recebimento de veículo, quando ele é entregue em algum prestador de serviço, seja uma oficina mecânica, um lava-jato, dentre outros.
Conforme o projeto, esse termo deverá trazer uma série de informações como: a identificação do estabelecimento; identificação do proprietário e características do veículo, inclusive, um cheque-list apontando avarias; assinaturas dos responsáveis, entre outras.
De acordo com o vereador, isso resguarda o proprietário do veículo e pode ser utilizado como meio de prova em caso de acionamento de seguro veicular.
Apesar da forma inusitada de sua criação, o projeto tem sua razão de ser. A proposta vai passar pelas comissões técnicas. Para virar lei, precisará de aprovação do plenário, em duas votações e a sanção do Poder Executivo.
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