O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em sessão na tarde de hoje, terça-feira, 4, dois habeas corpus impetrados pela defesa do médium João de Deus. Segundo nota da assessoria do órgão, os casos serão apreciados pelo ministro Nefi Cordeiro, que já determinou a internação sob custódia do médium e a prorrogou por duas vezes.
João de Deus está preso desde o dia 16 de dezembro. No dia 22 de março, a Justiça autorizou que ele fosse transferido para o Instituto de Neurologia de Goiânia, onde está desde então, para tratar um aneurisma no abdômen.
Acusado de abusos sexuais, ele sempre negou os crimes.
O comunicado do STJ informa que a prorrogação da internação faz parte de um dos processos e também deve ser julgada pelo ministro. O prazo da última decisão venceu no domingo, 2.
Uma petição foi protocolada pelo advogado de João de Deus, Alberto Toron, na última sexta-feira, 31. Porém, não é possível acessá-la para saber se trata-se de um novo pedido de prorrogação.
Um dos pedidos foi feito com base nos problemas de saúde do médium. O outro é relacionado ao processo que ele responde por posse irregular de arma de fogo.
Segundo Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, outro advogado de defesa do médium, se os habeas corpus forem deferidos, João de Deus pode ter o direito de responder em liberdade ou seguir internado. Caso contrário, poderia voltar ao presídio. Ele defende que o réu siga internado ou possa se tratar em casa.
“Ele está evoluindo. Nós estivemos com o ministro essa semana, eu e Toron. Evoluindo na questão da saúde pelo fato de estar no hospital. Se ele sair, no nosso ponto de vista, fatalmente ele terá uma involução que poderá ser fatal para ele. É uma expectativa é que sejam julgados os habeas corpus e que a gente consiga ou a liberdade ou a (prisão) domiciliar”, afirma.
Por meio de nota, a assessoria do hospital onde o médium está internado informou que “o paciente continua internado e o Instituto de Neurologia de Goiânia não dá informações sobre o estado de saúde dele”.
Ainda de acordo com o texto assinado pela assessoria, “o hospital não recebeu qualquer informação da Justiça sobre o fim do prazo de internação”.
Ação de indenização
Além dos oito processos criminais, o Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública pedindo indenização no valor de R$ 20 milhões por danos morais e coletivos de todas as vítimas dos abusos. O dinheiro será usado em projetos de prevenção à violência sexual contra mulheres.
Os promotores já receberam 680 contatos de mulheres que se dizem vítimas. Destas, 160 já prestaram depoimento de maneira formal.
Fonte: G1