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Suplementação orçamentária é aprovada em sessão extra e garante folha dos servidores

de Claudius Brito
13 de dezembro de 2024
em CÂMARA MUNICIPAL
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Última sessão da Câmara Municipal de Anápolis. Imagem: Divulgação

Última sessão da Câmara Municipal de Anápolis. Imagem: Divulgação

Por unanimidade de votos, os vereadores aprovaram um projeto substitutivo com valor abaixo do que estava previsto na proposta original

O projeto encaminhado à Câmara Municipal de Anápolis, com pedido de autorização para a suplementação no Orçamento desse ano, virou uma espécie de “cabo de guerra” entre o grupo que apoia o atual gestor, Roberto naves (Republicanos) e o do prefeito eleito Márcio Corrêa (PL).

A polêmica deu-se por conta da necessidade de abarcar no orçamento vigente algumas despesas, entre elas, despesas na saúde, na educação, no Instituto de Seguridade Social dos Servidores (ISSA) e referentes à quitação da folha de dezembro do funcionalismo, tanto do Executivo como do Legislativo, assim como pagamento de 13º para quem recebe dentro do mês e outras despesas acessórias como encargos e acertos.

Anteriormente, foi apresentada uma proposta que previa um aumento de 12% no índice de suplementação, elevando-o de 38% para 50%, algo em torno de R$ 250 milhões. Contudo, essa proposta foi rejeitada, não alcançando, na ocasião, a votação necessária.

Na última sessão ordinária do ano, o prefeito Roberto naves encaminhou uma nova proposta, que foi colocada para apreciação depois, em uma convocação extra.

Presidente Domingos Paula conduziu votação “quente” sobre projeto de suplementação orçamentária

Depois de muita discussão o projeto seria votado, mas isso não aconteceu porque houve falta de energia elétrica. Chegou-se até falar em “sabotagem”. Contudo, essa narrativa foi refutada pelo presidente da Mesa Diretora, Domingos Paula (PDT) e, de fato, houve queda de energia na região do Bairro Jundiaí.

Na discussão, cobrou-se que o Executivo deveria mandar as planilhas apontando os valores e a destinação para a suplementação.

O que foi feito e, na quinta-feira (12), a Câmara Municipal se reuniu novamente em caráter ordinário para deliberação desse projeto e de outros que ainda haviam na pauta.

Mais uma rodada de discussões acaloradas e, na reunião da Comissão Mista, chegou-se finalmente ao consenso. A proposta do novo projeto, que previa quase R$ 185 de suplementação, teve o valor ajustado para R$ 151 milhões, priorizando as despesas de pessoal e da saúde, bem como algumas outras com destinações mais explícitas na planilha, conforme explicou a vereadora Andreia Rezende (Republicanos).

Daí o presidente Domingos Paula colocou apenas em votação simbólica (duas votações) e o substitutivo.

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