Nova lei sancionada por Lula designa cores para bengalas, facilitando identificação e assistência
O presidente Lula sancionou, na segunda-feira (5/8), uma lei que estabelece cores para as bengalas longas utilizadas por pessoas com cegueira e baixa visão, facilitando a identificação do grau de deficiência visual dos usuários. A nova norma, assinada também pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi sancionada sem vetos.
De acordo com a lei, as bengalas serão distribuídas com as seguintes cores: branca para pessoas cegas, verde para aquelas com baixa visão ou visão subnormal, e vermelha com branca para pessoas surdas-cegas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) será responsável pelo fornecimento das bengalas na coloração correspondente ao grau de deficiência visual do usuário.
Implementação e Divulgação
Para viabilizar a distribuição das bengalas coloridas, o SUS precisará ajustar a descrição dos procedimentos na tabela SUS, permitindo o fornecimento do equipamento conforme a nova lei. A avaliação da deficiência visual deverá ser realizada por uma equipe multiprofissional e interdisciplinar, garantindo que cada usuário receba a bengala adequada.
Além disso, o poder público terá a responsabilidade de divulgar amplamente o significado das diferentes cores das bengalas e os direitos dos usuários. A lei entrará em vigor 180 dias após sua publicação, permitindo que o SUS e outras entidades se adaptem às novas diretrizes.
