Tag: direito

O programa "Meu Pai Tem Nome" abrirá inscrições até o dia 9 de agosto em todo o estado de Goiás. A Defensoria Pública ...

De início, esclareça-se que o Código Civil, em seu artigo 1.723, traz o conceito de união estável e descreve os elementos necessários para ...

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Goiás reconheceu como abusiva uma cláusula contratual que impunha à consumidora a responsabilidade pelo pagamento ...

A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) deu início nesta segunda-feira (1°/04) ao 14º Processo Seletivo para Estágio de Graduação em Direito. Leia ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que traz uma nova regra importante ...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório ...

Em primeira análise, importante ressaltar que o conceito de bem de família ou patrimônio mínimo refere-se à porção inalienável e indisponível dos bens, ...

A Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) ratificou esta importante decisão A Defensoria Pública da União (DPU) moveu uma Ação ...

Advogada esclarece quais são os direitos e como recorrer ao judiciário. Empresa do DAIA demitiu cerca de 300 trabalhadores

Agora é lei! Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante ...

Os 50 participantes do processo seletivo com melhor desempenho nas provas ganharão descontos, que podem chegar a 100% A Faculdade Evangélica Raízes, mantida ...

A Faculdade Evangélica Raízes está com as inscrições abertas para graduação em Direito. A instituição, que conta com nota 5 no MEC, tem a ...

As inscrições para o Vestibular Top 50 da Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas. A prova garante, para os 50 melhores colocados, ...

Os 50 participantes do processo seletivo com melhor desempenho nas provas ganharão descontos, que podem chegar a 100%. A Faculdade Evangélica Raízes, mantida ...

De início, cumpre esclarecer que a saúde do trabalhador é um direito fundamental, protegido constitucionalmente, sendo, portanto, inalienável, irrenunciável. Nesse sentido, a legislação ...

O Brasil é o país dos advogados, sem sombra de dúvidas. E a afirmação ganha ainda mais força com informações do Instituto Brasileiro ...

A Faculdade Evangélica Raízes segue com vagas para a graduação em Direito. Restam poucas semanas para realizar inscrições para o curso na instituição, ...

Instituições mantidas pela Associação Educativa Evangélica ofertam vagas em cursos de alta qualidade A Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas para o ...

A Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas para o vestibular 2022/2 da instituição. Com nota 5 no Ministério da Educação (MEC), mantida ...

A Faculdade Evangélica Raízes está com inscrições abertas para o Vestibular 2022/2, para quem deseja ingressar no segundo semestre desse ano. A instituição, ...

Instituição está com as inscrições abertas até o dia 31 de agosto A Faculdade Evangélica Raízes, mantida pela Associação Educativa Evangélica (AEE), acaba ...

O concurso público para oficiais da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) está com inscrições abertas. O período se estende até o ...

Muita gente não sabe e, até, se admira quando toma conhecimento... A saída de um condenado da cadeia não é prevista como crime pelo Código ...

O termo Compliance tem por significado “estar em conformidade com”. No contexto empresarial é visto como o cumprimento intransigente e astuto à legislação, ...

Caso a pessoa tenha dívidas, mas tenha patrimônios no nome dela, é exigido que se faça a venda dos reconhecidos legalmente e sejam ...

As empresas devem se blindar juridicamente, pois ainda continuarão a ter responsabilidade diante a estrutura e a saúde e bem-estar dos trabalhadores. Se ...

Até o dia 11 de fevereiro, uma equipe estará à disposição para tirar dúvidas; está é a chance de começar a estudar na ...

A teoria da desconsideração da personalidade jurídica para fins de conceituação, é conhecida por permitir aos magistrados, o desrespeito à autonomia da personalidade ...

Eleita no ano passado, deve cumprir mandato de três anos. Ela havia sido empossada no início desse mês, quando iniciou os trabalhos.

O Aviso Prévio trabalhista é um direito que todos aqueles efetivados a uma relação laboral, têm direito. Todavia, muitos colaboradores não sabem realmente ...