Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
Cabe ao comprador ou seu representante legal solicitar o desconto no cartório A aquisição do primeiro imóvel pode ser mais acessível graças a ...
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Projeto de lei propõe linhas de crédito especiais para pessoas com deficiência
As linhas de crédito poderão ser destinadas a diferentes finalidades, desde a aquisição de bens de consumo ao empreendedorismo
Brasil adota lei que amplia atendimento a pacientes com dor crônica
Legislação estabelece diretrizes de atendimento para pacientes com fibromialgia, fadiga crônica e outras dores crônicas no SUS
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