O Bolsa Família terá seu uso limitado; entenda os detalhes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão liminar que obriga o governo a adotar medidas imediatas para impedir ...
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Sonho da Toga: Exame Nacional da Magistratura atrai mais de 30 mil candidatos
Prova nacional habilita bacharéis em direito a concorrer a vagas de juiz em todo o país, unificando critérios de seleção. O Exame Nacional ...
STF autoriza Estado de Goiás a transferir presos sem ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o Governo de Goiás pode transferir presos entre presídios do Estado administrativamente, sem a ...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Decisão Histórica que Reforça Liberdade de Imprensa foi tomada por unanimidade pelos ministros da corte em Brasília Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal ...
Fuga da cadeia não é crime, mas direito constitucional
Muita gente não sabe e, até, se admira quando toma conhecimento... A saída de um condenado da cadeia não é prevista como crime pelo Código ...
Telegram cumpre exigências e tem bloqueio revogado
Na tarde do último domingo, dia 20, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou o bloqueio do Telegram no ...
Maioria no STF rejeita habeas corpus de Zé Trovão
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para rejeitar o pedido de habeas corpus do caminhoneiro Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, nesta segunda ...
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