Tag: TSE

Norma confere às federações personalidade jurídica distinta dos partidos que a compuserem e garante que as cotas de gênero sejam observadas O instituto ...

O novo texto traz inovações, principalmente sobre abuso do poder econômico e uso das redes sociais O Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, ...

Deputado federal eleito em 2018 teve as contas eleitorais aprovadas com ressalvas e teria de devolver cerca de R$ 50 mil, mas morreu ...

Com a medida, Justiça Eleitoral garante a minimização do tratamento de informações pessoais sensíveis, evitando danos aos titulares citados Ao entender a necessidade ...

A transmissão ao vivo realizada por Jair Bolsonaro (sem partido) na última quinta, dia 29, tem dado o que falar. O ex-membro do ...

A Justiça Eleitoral divulgou o balanço dos títulos cancelados e suspensos. Em Goiás, foram 792.471 cancelamentos e 37.763 suspensões. Já em Anápolis, foram ...