O Brasil teve uma semana intensa, sobretudo, de temperaturas altas em Brasília, por conta das movimentações no Planalto com o desfile de tanques e a entrega de um convite ao presidente Jair Bolsonaro.
Além disso, a Câmara Federal- sem quórum qualificado- rejeitou o voto impresso. Ainda, a Casa cassou a deputada Flordeliz. O deputado goiano professor Alcides enfrenta processo de cassação na Justiça. No Senado, foi revogada a Lei de Segurança Nacional.
Tem mais: Marconi de volta à cena política de Goiás; agenda com presidente da Saneago em Anápolis, dentre outros fatos de CONTEXTO. Acompanhe e veja, no final, a galeria de imagens que marcaram a semana:
Voto impresso
Apesar de o placar ter sido favorável ao voto impresso, o quórum de votação não foi suficiente para a aprovação da emenda constitucional.
Assim, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), acabou sofrendo o desgaste de uma derrota na Câmara Federal, onde a matéria foi votada.
Bolsonaro tem sido um defensor intransigente do voto impresso, inclusive, por conta disso, andou comprando brigas com membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Não fosse isso, talvez, fosse possível alcançar o quórum qualificado e aprovar a PEC.
Tanques no Planalto
Também não foi muito bem digerida no Congresso, a questão da entrega do convite a Bolsonaro para participar de um exercício militar na cidade de Formosa, no Entorno do Distrito Federal.
O convite com um desfile bélico passando em frente à sede dos poderes da República, de fato, soou muito estranho em razão da crise institucional que vem se arrastando no País. Falou-se de tudo: em tradição, trágica coincidência.
Mas, enfim, acabou que mais uma vez acendeu-se o estopim do divisionismo.
Auxílio Brasil
A medida provisória que cria o Programa Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, foi entregue pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados, na segunda-feira (09/08). A iniciativa integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social.
O Auxílio Brasil reúne em um só programa políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda e deve entrar em vigor em novembro, de acordo com o Ministério da Cidadania.
A iniciativa busca atenuar as perdas dos mais vulneráveis em função do fim do Auxílio Emergencial 2021, previsto para outubro, e dar apoio aos que mais precisam.
Deputados rejeitam projeto do voto impresso. Veja o voto dos goianos
Saneago
O presidente da Saneago, Ricardo Soavinski, deve estar em Anápolis, no próximo dia 18, atendendo a um convite feito pelo vereador Lisieux José Borges (PT).
A intenção é que o mesmo possa detalhar para os vereadores as ações que estão sendo tomadas pela companhia para o enfrentamento da crise hídrica, com os respectivos investimentos da empresa dentro do contrato de programa que foi assinado com a Prefeitura de Anápolis.
Soavinski deve trazer informações sobre a quantas andas o projeto para a construção de uma barragem no Ribeirão Piancó, que vem a ser o maior projeto dentro desse novo contrato.
Racismo
O Plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, em segunda votação nesta, um projeto de lei de autoria do deputado estadual Karlos Cabral (PDT) que prevê multar torcedores e clubes de futebol em casos de racismo nos estádios ou localidades relacionadas à torcida no estado.
Se for sancionada e virar lei, o dispositivo prevê que os infratores poderão ser penalizados, sempre garantindo a prévia e ampla defesa, com as seguintes sanções: advertência; multa ao torcedor de R$ 1.100 a R$ 5.500; em caso de reincidência é R$ 1.100, podendo dobrar se houver reincidência sucessiva.
Contas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou uma nova data limite para que os partidos políticos e candidatos não eleitos nas Eleições Municipais de 2020, apresentem à Justiça Eleitoral as mídias eletrônicas com os documentos de suas prestações de contas eleitorais. O prazo se encerrará no dia 17 de setembro próximo.
O prazo havia sido suspenso por conta de riscos na manipulação do material, que deveriam ser entregues nos 26 tribunais regionais.
Cassado
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), por unanimidade, cassou o diploma do deputado federal Professor Alcides, do Progressista. A argumentação é que o mesmo teria realizado captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2018.
Cabe recurso à decisão da Corte. E é isso que o deputado irá fazer. Sua assessoria, inclusive, divulgou uma nota à imprensa informando que entrará com recurso, para comprovar que não houve omissão de gastos e nem um outro ato ilícito.
A ação contra o Professor Alcides foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
Mensagem
O presidente Jair Bolsonaro usou a sua conta no Twitter, recentemente, para deixar uma homenagem ao Dia dos Pais. Ele escreveu:
“Cresci com meu pai, matuto, me dizendo: “filho, o único homem em que você pode confiar 100% sou eu, porque eu dou minha vida por você”.
Jair Bolsonaro
Vetos
O pacotão de vetos na pauta das sessões ordinárias da última semana não provocou tanto ruído como se previa. Sinal de que a Procuradoria Geral do Município apresentou boas justificativas para justificar a derrubada de vários projetos de vereadores, inclusive, da base de sustentação ao Executivo.
As votações no plenário foram tranquilas e os vetos, alguns integrais e outros parciais, foram mantidos nas votações.
Tucano
O ex-governador Marconi Perillo (PSDB) ainda não decidiu se irá, ou não, entrar na disputa pelo Governo de Goiás, nas eleições do ano que vem. O tucano analisa três opções possíveis, que são: disputar a vaga de “inquilino” do Palácio das Esmeraldas, hoje ocupara por Ronaldo Caiado (DEM), que deve disputar a reeleição; buscar preencher a única vaga em disputa no pleito para o Senado Federal ou, então, buscar uma das 17 vagas na Câmara dos Deputados.
Recentemente, Marconi afirmou à imprensa que “é cedo” para tratar das eleições de 2022. Mas, nas redes sociais, está cada vez mais atuante, o que só reforça a tese de que ele se prepara para um reencontro com as urnas.
Deputada cassada
O Plenário da Câmara dos Deputados decidiu, na quarta-feira (11), cassar o mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Foram 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, para cassar o mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 deputados (maioria absoluta) em votação aberta e nominal.
Além de perder o cargo, a deputada ficará inelegível por determinação da Lei da Ficha Limpa. O suplente que assume o mandato de Flordelis é Jones Moura (PSD).
A cassação foi aprovada por meio do Projeto de Resolução 57/21, já promulgado.
Segurança Nacional
O Senado aprovou na última terça-feira, 10/08, o Projeto de Lei nº 2.108/2021. O PL revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, ainda no período da ditadura militar. As regras, consideradas ultrapassadas após a Constituição de 1988, serão substituídas pela inclusão de um novo título no Código Penal (Decreto Lei nº 2.848, de 1940) para tratar dos crimes contra o Estado Democrático de Direito. As mudanças ainda dependem da sanção do presidente da República, segundo informou a Agência Senado.
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