A 9ª. Promotoria de Justiça da Comarca, que responde também pela Curadoria de Fundações e Associações realiza, no dia 25 próximo, o IV Seminário de Fundações e Associações de Anápolis. O evento este ano terá como tema: “O Terceiro Setor e o desenvolvimento social a partir da formação de redes de inclusão”. A programação começa às 8 horas, no auditório do Senac. Haverá expedição de certificados aos participantes. O valor da inscrição é de R$ 50 (estudantes pagam meia). Ao todo, serão 12 horas de atividades com palestras, painéis e rodadas de debates (veja programação).
O promotor Marcelo Henrique dos Santos informou ao CONTEXTO que a realização do evento faz parte de uma agenda social positiva, em que se pretende debater assuntos relevantes sobre a legislação que rege o Terceiro Setor e projetos de sustentabilidade para as ações desenvolvidas pelas instituições. O público-alvo, conforme ressaltou, não está restrito apenas aos dirigentes de associações e fundações, mas a todos que mantêm relação direta e/ou indireta com as atividades neste segmento que hoje, no País, envolve mais de 20 milhões de pessoas.
Ainda, de acordo com o Marcelo Henrique, em Anápolis hoje existem de 60 a 70 entidades atuando nas mais diferentes áreas. Ele explica a diferença existente entre as fundações e associações. Para a criação de uma fundação, exige-se, por exemplo, a formação de um patrimônio e a sua destinação específica para os fins sociais de sua natureza jurídica. Enquanto que as associações são como uma espécie de agremiações livres, sem a exigência do fundo patrimonial. Um exemplo, citou, seria uma associação de defesa do meio ambiente.
Entretanto, o promotor salientou que tanto as fundações como as associações, têm o acompanhamento feito pelo Ministério Público para que cumpram bem o seu papel à luz da legislação vigente no País, dentre as quais o Código de Processo Civil e os regimentos do próprio Ministério Público. “Nossa missão é, principalmente, orientar, para que não haja desvirtuamento de ações e que essas sejam fortalecidas”, destacou, lembrando que muita gente pode atuar no Terceiro Setor, onde existem boas oportunidades.
O IV Seminário de Fundações e Associações de Anápolis é coordenado pelo promotor Marcelo Henrique dos Santos, juntamente com a comissão organizadora, que tem os seguintes membros: Joseval dos Reis Brito; professora Vera Maria; Luiz Antônio; Luiz Rodrigues, Lívia Bailão e Roberta Barbosa. A expectativa é receber participantes de Anápolis, Goiânia e municípios vizinhos.
PROGRAMAÇÃO
08h00min – Inscrições e entrega de material
09h00min – Abertura oficial e motivacional
10h00min – 1ª. Conferência – Temática central: Sustentabilidade
Conferencistas:
Dr. José Eduardo Sabo Paes
Procurador de justiça do MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Dr. Nelson Faraco – Promotor de Justiça – Curador de Fundações do Ministério Público do DF;
Mediador: Dr. Marcelo Henrique dos Santos – Promotor de Justiça – Curador de Fundações e Associações Beneficentes da Comarca de Anápolis;
12h00min – Almoço
14h00min – 2ª. Conferência – Temática central: Redes de inclusão
Conferencistas:
Cláudia Amaral – Coordenadora da Agência de Educação para o Desenvolvimento (AED) – DF;
Prof. Dr. Eliseu Vieira Machado Júnior – Mestre em Administração, Doutor em Engenharia de Produção;
Adair Antônio de Freitas – Presidente da Fundação Pró-Cerrado
Mediador: Prof. Dr. Pedro Célio – Professor adjunto da Universidade Federal de Goiás, atuando nas disciplinas Teoria Sociológica, Sociologia Política e Política Brasileira. Diretor da Sociedade Brasileira de Sociologia.
16h00min – Lançamento de Livros
17h30min – Encerramento oficial
18h00min – Coffee Break
