Policiais militares suspeitos de agredir e maltratar um colega de farda durante o treinamento do Batalhão de Choque foram detidos na manhã desta segunda-feira (29/4), na região administrativa do Distrito Federal.
Membros da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Corregedoria-Geral da Polícia Militar (PMDF) supervisionaram a execução de 15 ordens de prisão. A ação foi desencadeada após Danilo Martins, de 34 anos, reportar que foi agredido na segunda-feira anterior (22/4) por um grupo de soldados da PMDF. O aluno do curso afirmou que os atos violentos começaram depois que ele se negou a abandonar a formação.
Ao Metrópoles, o promotor de Justiça Flávio Milhomem, à frente da 3ª Promotoria de Justiça Militar do Distrito Federal, informou que solicitou medidas cautelares e a prisão dos militares que faziam parte do curso de Patamo na última sexta-feira (26/4), após o início do inquérito policial militar (IPM). “A juíza deferiu os pedidos na noite de sexta-feira e os mandados de prisão e busca e apreensão estão sendo executados nesta segunda-feira”, disse Milhomem. “Também requeremos a apreensão de celulares, a suspensão do curso enquanto as investigações estão em andamento e o afastamento preventivo do comandante do Batalhão de Choque”, acrescentou o promotor.
Os policiais detidos serão mantidos sob custódia no 19º Batalhão da PM, no Complexo Penitenciário da Papuda. “Existe suspeita de prática de tortura. Vamos aguardar a conclusão do IPM para que o MPDFT possa apresentar denúncia e solicitar ação penal, caso as agressões e torturas sejam confirmadas.”
Segundo relato fornecido pela vítima à Corregedoria da PMDF e à Promotoria de Justiça Militar do DF, por volta das 8h15, o instrutor do curso de Patamo o removeu abruptamente durante a apresentação dos uniformes e equipamentos do curso. O superior teria afirmado que o soldado “não terminaria o curso e que não pouparia esforços para fazê-lo desistir, mesmo que fosse mediante ‘manobras sujas’.”
“Ainda disse ao declarante que o excluiria do curso por deficiência técnica ou lesão”, completou o depoimento. Danilo se recusou a desistir. Em resposta, o tenente responsável pelo curso teria dito aos outros soldados: “Estão vendo este indivíduo aqui? Ele não vai terminar o curso e quem ousar ajudá-lo também será excluído.”
Após isso, começaram as torturas e agressões. O tenente ordenou que Danilo fosse para uma espécie de caixote de concreto, onde foi forçado a permanecer em pé por cerca de 1h30 e impedido de participar das atividades do dia.
“O tenente voltou ao local com uma ficha de desistência, um capacete e um fuzil. Ele ordenou que segurasse o fuzil e ficasse na posição de pronto-arma (fuzil cruzado no peito, sem tocar) por cerca de 30-40 minutos sob a supervisão de dois soldados.”
Conforme o depoimento, os soldados e o tenente responsável pelo curso teriam insultado e lançado gás lacrimogêneo nos olhos de Danilo. “[…], em seguida, o depoente foi molhado, enquanto segurava um pedaço de madeira sobre a cabeça com os braços estendidos, e o tenente disse que, quando o depoente secasse, ele voltaria e queria as fichas assinadas.”
“O tenente retornou ao local e o obrigou a assinar uma das fichas, especificamente a ficha de responsabilidade, e depois de assinar, o tenente o agrediu com um pedaço de madeira e ordenou que ele corresse ao redor do BPChoque cantando os seguintes dizeres ‘Eu sou um fanfarrão, eu gosto de atenção… eu sou o coach do fracasso, eu me faço de palhaço… eu envergonho a minha família, eu envergonho a minha unidade… eu sou carente e ninguém gosta de mim’. Enquanto corria e cantava, o tenente o agredia com o pedaço de madeira na região da panturrilha e dos glúteos e fazia ofensas ao depoente”, detalhou o documento.
Além disso, Danilo também afirmou às autoridades que estava recebendo chutes e sendo forçado a ficar em posição de flexão. Enquanto isso, levava golpes na cabeça.
Após as agressões e humilhações, Danilo optou por abandonar o curso. Neste momento, ele saiu do meio dos colegas e foi ao banheiro se trocar. “Após desistir, o tenente disse ‘Danilo, minha missão era te excluir do curso. Muitas pessoas me pediram para te excluir. Volte no próximo ano que você não receberá essa carga'”, completou o documento.
De acordo com familiares do soldado, as agressões teriam durado cerca de oito horas. “Ele levou golpes nos joelhos, nas costas, na cabeça, no estômago, no rosto, nos braços. Quando chegamos ao hospital, ele estava com um quadro grave de rabdomiólise, que é quando a fibra muscular se rompe e libera uma toxina que afeta o rim. Devido ao quadro de rabdomiólise, ele estava com insuficiência renal e teve que ser imediatamente internado na UTI”, disse um familiar de Danilo.
Os exames revelaram que Danilo sofreu uma lesão cerebral que afeta a visão e a audição. “Ele não enxerga 100%. A imagem está se dissipando, ele está sensível à luz, tem uma lesão na medula lombar e sente muita dor na região lombar, além de todos os hematomas”, completou o parente. Danilo já deixou a UTI, mas permanece hospitalizado aguardando resultados
