Após uma onda de desinformação sobre uma falsa taxação do Pix, o volume de transações voltou a se aproximar da média histórica na segunda metade de janeiro.
Entre os dias 16 e 27 deste mês, foram registradas 1,923 bilhões de transferências, um aumento de 0,24% em relação ao mesmo período de novembro, de acordo com as estatísticas do Sistema de Pagamentos Instantâneo (SPI) do Banco Central (BC). O levantamento cobre o período logo após a revogação da norma que atualizava a fiscalização do Pix e outras transferências financeiras.
A onda de fake news levou a fraudes, como falsos boletos de cobrança de impostos e crimes econômicos, incluindo cobranças diferenciadas para pagamentos via Pix. Em resposta, a Receita Federal cancelou a instrução normativa que havia entrado em vigor em 1º de janeiro.
Além disso, o governo editou uma medida provisória que reforça a isenção de impostos e o sigilo bancário sobre o Pix, conforme garantido pela Constituição. A MP também proíbe a cobrança de preços diferenciados para transações via Pix.
Retomada do uso
Comparado a dezembro, o volume de transferências via Pix caiu 13,1% entre os dias 16 e 27. Historicamente, dezembro registra um pico de transferências devido ao pagamento do décimo terceiro salário, compras de Natal e férias de fim de ano, tornando o período de novembro um comparativo mais apropriado.
A desinformação sobre o Pix na primeira quinzena de janeiro resultou em uma queda de 13,4% nas transações em relação a dezembro e de 6,7% comparado a novembro. Considerando apenas os dias 1 a 14 de janeiro, a queda foi de 15,7% em relação a dezembro e de 7,9% em relação a novembro.
Medidas do Governo
Além de revogar a norma, o governo tomou medidas para assegurar a confiança no sistema Pix. A medida provisória visa garantir a isenção de impostos e o sigilo bancário, além de proibir a diferenciação de preços no comércio. Apesar do esclarecimento da Receita Federal de que a instrução normativa não resultaria em novos impostos, o aumento na circulação de fake news forçou o cancelamento das regras.
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