Nesses primeiros dias de 2025, o que se tem visto através do noticiário Brasil afora, são as dificuldades que os prefeitos e prefeitas eleitos em outubro do ano passado, estão encontrando em relação, sobretudo, à situação fiscal dos municípios, com dívidas, sucateamento de estruturas e mesmo malversação de recursos do erário.
Por Vander Lúcio Barbosa
Cada município, é evidente, tem um nível de problema. Alguns de maior e outros de menor monta. Mas, o que se tem visto é que há muita reclamação por parte dos novos gestores nos quatro cantos do país.
Isso leva a uma reflexão sobre o quão eficientes são ou estão as ferramentas de transparência pública existentes. Qual eficientes estão as fiscalizações dos tribunais de contas e das câmaras municipais.
Ao longo dos anos, isso é bastante evidente, melhorou muito essa questão da transparência públicas, amparadas pela regulação e o aprimoramento de ferramentas via internet.
Todos os municípios brasileiros, hoje, dispõem de um site onde podem colocar as suas prestações de contas, mostrando como está sendo empregado o dinheiro público.
Muitas vezes, entretanto, nem sempre a forma ou a linguagem como essa prestação de contas se dá, é acessível a todos. E contas públicas são complexas mesmo, por natureza. E, talvez, resida aí um dos grandes desafios da transparência pública, que é tornar mais fácil a compreensão das informações.
Por isso, é necessário que as prefeituras e a câmaras municipais possam trabalhar no sentido de avançar nessa direção, bem, como trazer a população para as prestações de contas e que essas sejam colocadas de uma forma mais didática possível.
Equipara-se a isso, os esforços do Judiciário, por exemplo, tornar mais clara a linguagem das sentenças. Não é fácil. Contudo, toda longa caminhada começa com o primeiro passo. E nesse caso, já foram dados muitos passos, mas tem caminho à frente.
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