O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem (26/2), sete das 14 resoluções que regerão as Eleições Gerais de 2026. As regras vão orientar as condutas de partidos políticos, candidatas e candidatos, eleitoras e eleitores durante o pleito deste ano, marcado para o dia 4 de outubro (1º turno).
Nas eleições, o eleitorado definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal.
Na sessão foram aprovadas as resoluções sobre:
-pesquisas eleitorais; -atos gerais do processo eleitoral;
– sistemas eleitorais;
– prestação de contas;
– Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
– transporte especial de eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida;
– cronograma operacional do cadastro eleitoral para o pleito.
Outras resoluções
O TSE realizará sessão extraordinária administrativa na segunda-feira (2), a partir das 19h, para continuar a análise de outras sete resoluções sobre calendário eleitoral, auditoria e fiscalização, registro de candidatura, propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais e consolidação das normas voltadas ao cidadão.
As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar partidos, coligações, federações partidárias, candidatas, candidatos, eleitoras e eleitores sobre os procedimentos previstos na legislação eleitoral.
Com as normas, o TSE busca organizar melhor a preparação e a realização das etapas do pleito, bem como garantir uniformidade quanto à aplicação das leis eleitorais.
A elaboração e a revisão dos textos foram realizadas sob a coordenação do vice-presidente do Tribunal e relator das resoluções, ministro Nunes Marques.
Com informações do TSE
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