Ninguém sabe exatamente como tudo começou, mas recentemente, nada mexeu mais com o imaginário dos brasileiros do que o anúncio de que a Receita Federal iria cobrar uma taxa sobre transações via PIX. Foi como uma tsunami com efeitos catastróficos. – Por Vander Lúcio Barbosa
Todos entraram em pânico, como se fosse uma questão de vida ou morte. Nem mesmo o anúncio de uma Medida Provisória pelo Governo Federal, para reforçar as regras existentes sobre as transações financeiras via PIX, conseguiu acalmar a população.
A história foi “vendida” como fruto de uma fake news, e alguns se apressaram a informar a autoria e o objetivo da “notícia”. Falou-se em desestabilizar o governo e criar bolhas de descontentamento na população, mas nada foi provado. Outra linha de raciocínio sugere que o PIX caiu no gosto da população, sendo utilizado em transações de todos os tamanhos.
Virou moda comprar e pagar com PIX, tornando-se chique, moderno e funcional. Por isso, a notícia da taxação pegou muitos de surpresa. Ao analisar mais profundamente, conclui-se que a medida afetaria diretamente todos os tipos de negócios, inclusive os ilegais.
Explicando melhor, jogos ilegais, compra de substâncias ilícitas e outros procedimentos fora da lei passaram a ser feitos, em sua quase totalidade, via PIX. A princípio, ele não deixa rastros, não complica e não envolve quem o utiliza. Com a taxação, além de encarecer as transações, cria-se uma legitimidade na operação, facilitando o acesso dos órgãos do fisco à vida econômica e financeira da população.
Quem faz negócios ilícitos certamente não gostaria disso. Daí vieram admoestações, decepções, recados e ameaças com a tal fake news, prontamente desmentida pelo Governo, que garantiu nunca ter pensado em cobrar tributo de quem usa o PIX.
A iniciativa ocorreu após a propagação sobre o método de pagamento, que é gratuito. Portanto, não poderia haver cobrança maior para pagamentos feitos dessa forma. “A Medida Provisória, editada pelo Governo Federal, garante que o consumidor tenha o direito de, se o pagamento em PIX estiver disponível no estabelecimento, pagar exatamente o valor que pagaria em dinheiro. Configura uma prática abusiva não adotar essa regra, porque PIX é dinheiro”, afirmou Fernando Haddad, ministro da Fazenda. Ele reforçou que a Medida Provisória garante a gratuidade do uso do PIX e todas as cláusulas de sigilo bancário em torno do método.
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