Encontrar caminhos para solucionar o problema da indisciplina escolar, agravado pelo crescimento da violência. Esse é o desfio que foi lançado, em 2007, para a elaboração da Carta de Intenções, com a participação do Juizado da Infância e Juventude, da Promotoria da Infância e Juventude, da Delegacia da Infância e Juventude, Polícia Militar, Conselho Tutelar, Postura, Subsecretaria Regional de Educação e representantes das redes municipal e estadual de ensino.
Na última quarta-feira,10, um novo encontro com parte das representações que ajudaram a redigir o documento, voltaram a se reunir, com o propósito de avaliar resultados e propor mudanças à Carta de Intenções. O trabalho foi coordenado pelo juiz Carlos Limongi Sterse e pelo promotor Carlos Alexandre Marques, ambos ligados à área da Infância e Juventude; pela secretária Municipal de Educação, Virgínia Maria Pereira de Melo; e pela subsecretaria regional de Educação, Juliana de Oliveira Almada. A reunião foi no Teatro Municipal e contou com a participação de gestores e coordenadores das unidades de ensino, de representação do Conselho Tutelar e subseção da OAB. O vice-prefeito João Gomes representou o Poder Executivo.
Durante o debate, o promotor Carlos Alexandre apresentou o resultado de uma pesquisa divulgada em nível nacional, mostrando a visão dos pais em relação às escolas. Na pesquisa, segundo ele, ficou destacado que o rigor e a disciplina são apontados como fundamentais no trabalho dos gestores escolares. Com relação aos problemas mais graves enxergados pelos pais nas escolas, as maiores preocupações foram: as brigas entre alunos, pichação de muros, as ocorrências de furtos e roubos e as drogas.
Dentre as várias propostas foram colocadas para o novo texto da Carta de Intenções, duas foram sugeridas pelo promotor Carlos Alexandre: a criação de um mecanismo de apoio para professores vítimas de agressão física ou verbal e a criação de equipes nas escolas, preparadas para fazer a mediação de conflitos, com participação de professores, pais e alunos, que receberiam preparo adequado por quadros técnicos especializados do Ministério Público.
Na ocasião, o juiz Carlos Limongi Sterse anunciou que, a partir do segundo semestre, 10 Agentes de Proteção Voluntária, com apoio institucional e logístico do Juizado da Infância e da Adolescência, vão percorrer as unidades escolares de bicicleta e fazer um contato mais direto com os gestores das unidades podendo, inclusive, fazer visita à casa dos pais para verificar faltas freqüentes de alunos.
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