O prefeito Márcio Corrêa se reuniu com o Ministério Público para tratar da polêmica dos fios soltos. Novidade será uma audiência pública na semana que vem.
O prefeito Márcio Corrêa esteve no Ministério Público, na tarde desta terça-feira (30/9), numa conversa com o promotor Alberto Francisco Cachuba Júnior, titular da 15ª promotoria, e com representantes da Equatorial Goiás.
Na saída da reunião, em coletiva à imprensa, Corrêa assinalou que a Prefeitura não vai mudar de ação e continuará realizando o trabalho de retirada de cabos nos postes de energia que não estejam devidamente identificados.
Durante a manhã, antes dessa reunião, o prefeito esteve na região do Jardim Primavera e já as equipes começaram a retirar os cabos e, em seguida, algumas empresas “donas” dos fios apareceram. A Polícia Militar, inclusive, chegou a ser acionada, mas ficou apenas posicionada para evitar algum tipo de incidente.
Na coletiva, Márcio Corrêa anunciou que na semana que vem, provavelmente na terça-feira, na própria Prefeitura, será realizada uma audiência pública para buscar o equacionamento do problema. O horário ainda será divulgado.
Para essa reunião, serão convidados representantes das agências reguladoras: ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), AGR (Agência Goiana de Regulação).
Além do Ministério Público, representantes das empresas de internet, telefonia e streaming, entre outras partes interessadas.
Contudo, ele afiançou que o trabalho de retirada da fiação sem identificação vai continuar e falou que as empresas só apareceram lá no Jardim Esperança, “porque agora começou a doer no bolso”.
O chefe do Executivo disse que o papel da Prefeitura, com o apoio do Ministério Público, é proteger a população. E, segundo ele, neste caso, evitar outras tragédias como a que vitimou o garoto João Victor Gontijo Oliveira, de 10 anos, que veio a óbito, no dia 19 último, após ter contato com um cabo solto na rua que estava energizado.
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Nota da Equatorial Goiás
“A Equatorial Goiás participou, nesta terça-feira (30), de reunião no Ministério Público de Anápolis para tratar da situação dos cabos de telefonia instalados nos postes da cidade.
No encontro, ficou definido, em alinhamento com a Prefeitura e o Ministério Público, a realização de nova reunião com a participação das empresas de telecomunicações, com o objetivo de dar início a um plano de trabalho voltado ao reordenamento desses cabos.
A companhia entende que a iniciativa reforça a importância do diálogo permanente entre Ministério Público, Prefeitura, empresas de telecomunicações e distribuidora, como pilar essencial de transparência, cooperação institucional e proximidade com a sociedade.
Na ocasião, a Equatorial Goiás apresentou o trabalho já realizado em conformidade com a Resolução Conjunta nº 004/14, Aneel e Anatel.
A norma estabelece que a responsabilidade pela instalação, ordenação e manutenção dos fios de telefonia e internet é das empresas de telecomunicações, cabendo às distribuidoras a fiscalização e notificação para que os ajustes necessários sejam providenciados.
Desde o início da concessão, há pouco mais de dois anos e meio, a Equatorial Goiás realizou mais de 311 mil fiscalizações em postes em todo o estado, que resultaram em aproximadamente 174 mil notificações encaminhadas a cerca de 473 empresas de telecomunicações.
A companhia ressalta ainda que, do valor arrecadado pelo compartilhamento dos postes, 40% são destinados a tributos e 60% à amortização tarifária, contribuindo para a modicidade tarifária e a redução do valor da conta de energia paga pelos consumidores, conforme modelo aplicado em todo o país”.
Assessoria de Imprensa da Equatorial Goiás
