A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quarta-feira (16) que medicamentos análogos ao GLP-1 — como Ozempic, Wegovy e Mounjaro — só poderão ser vendidos mediante retenção de receita médica.
A agência quer impedir o uso indiscriminado desses remédios, principalmente em situações não previstas na bula, como o emagrecimento estético.
Hoje, esses medicamentos são classificados como tarja vermelha, o que exige prescrição médica. No entanto, muitas farmácias continuam vendendo os produtos sem seguir essa exigência.
Por isso, a partir de agora, os medicamentos seguirão as mesmas regras aplicadas a antimicrobianos, como antibióticos. Ou seja, o farmacêutico só poderá vender o medicamento com receita em duas vias, e deverá reter a segunda via.
Além disso, a farmácia não poderá aceitar receitas fora do prazo de validade definido pela Anvisa. Com isso, a agência espera garantir mais controle e segurança no uso desses fármacos.
Riscos do mau uso
Segundo a Anvisa, 32% das notificações de efeitos adversos relacionados à semaglutida — substância presente no Ozempic — envolvem usos não previstos na bula ou ainda não aprovados. Para comparação, a média global desses casos é de 10%, de acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde).
Entre os efeitos mais preocupantes, a agência destacou a pancreatite, que apareceu em 5,9% das notificações no Brasil. Esse número representa mais que o dobro da média global, que é de 2,4%.
Além disso, técnicos da Anvisa apontaram que esses medicamentos ainda são considerados novos. Por isso, o perfil de segurança a longo prazo permanece indefinido, o que exige ainda mais cautela.
Entidades dão apoio
Em dezembro, a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica), junto com sociedades médicas de endocrinologia e diabetes, divulgou uma carta aberta em apoio à exigência de retenção da receita.
As entidades afirmaram que os agonistas de GLP-1, embora seguros, precisam de acompanhamento médico contínuo. Além disso, alertaram que a crescente procura pelos medicamentos com fins estéticos gera riscos e dificulta o acesso ao tratamento para quem realmente precisa.
“A compra irregular para automedicação coloca em risco a saúde das pessoas e dificulta o acesso de quem realmente precisa de tratamento”, reforçaram.
Por outro lado, parte da indústria farmacêutica criticou a decisão da Anvisa. Alguns setores defendem manter a venda sem retenção da receita e, em vez disso, proibir a manipulação desses medicamentos em farmácias.
Mesmo com os questionamentos, a Anvisa decidiu não excluir as farmácias de manipulação do mercado. No entanto, a agência informou que monitorará de perto os dados desses estabelecimentos.
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