Cartórios de Registro de Imóveis de Anápolis – excesso de zelo ou abuso?

Anápolis enfrenta hoje uma crise no que se refere a registro de imóveis. Com apenas dois cartórios a população sofre na hora de registrar ou averbar documentos.. A demora é grande que muitos intermediadores e vendedores de imóveis perdem negócios. A cidade de Anápolis está dividida em duas zonas sendo a 1ª que compreende a região norte da cidade a partir da rua Barão do Rio Branco e a 2ª compreende a região sul a partir da mesma rua.
Conversei e ouvi corretores e constatei que a maioria reclama da burocracia e demora para se tirar qualquer certidão.. Além disso, altas taxas cobradas e exigências absurdas, ou seja: um excesso de zelo por parte dos cartorários.Há casos de se gastar 60 dias para um registro.Quando é um loteamento ou construção de condomínios a demora é exorbitante para se ter o RI.
Outro fator discutido entre os negociadores é a inacessibilidade aos titulares desses dois cartórios ficam escondidos lá dentro. O Titular do Cartório da 2ª Circunscrição,situado dentro de uma galeria no Bairro Jundiaí não atende seus clientes, e há necessidade de marcar com sua secretária qualquer audiência.São pessoas insensíveis aos anseios da população..Não quero dizer mau atendimento por parte dos funcionários,não, eles são educados e se comportam como podem.A Culpa é do titular do cartório.
O Cartório da 1ª Circunscrição situado na Rua Sócrates Diniz,está localizado na região oposta que pertence ao Cartório da 2ª Circunscrição. Também com os mesmos problemas . Além disso seus funcionários,usam a logomarca do Tribunal de Justiça para intimidar ou impor respeito,sendo que os cartórios são apenas Serventias Extrajudiciais.São entidades privadas sujeitas à fiscalização do Poder Judiciário.Não são órgãos do Tribunal de Justiça.
Há também nesse cartório da 1ªCircunscrição um aviso inadequado no guichê de atendimento que diz assim:´Favor não usar celular durante o atendimento,sob pena de ser solicitada a sua retirada do balcão de atendimento´ Veja só,se durante o atendimento você tiver uma dúvida você não pode ligar.Isso é um abuso para os dias de hoje.
.O cartorário deve emitir certidões retratam a real situação do imóvel naquele exato momento e não agindo com presunção escrevendo nas certidões textos que inviabilizam o negócio.
Hoje A cidade é a segunda em arrecadação do Estado e a terceira em população. Urge então que se divida a cidade em 04 ZONAS . A divisão seria feita pela Avenida Brasil e a Rua Barão do Rio Branco denominando as zonas NOROESTE, NORDESTE, SUDOESTE E SUDESTE).
O Poder judiciário deverá ser acionado pela Câmara de Vereadores, Associação das Imobiliárias de Anápolis,ACIA,CDL, Forum Empresarial,Entidades Classistas e Sociedade organizada.A imprensa deve dar o apoio.
Como já acontece com os bancos há um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, de autoria do vereador Hamilton Batista Filho que limita o período de espera de atendimentos nos cartórios de no máximo 20 minutos e quem desobedecer será multado pelo PROCON.Essa lei valerá para todos os cartórios da cidade.
HISTÓRICO
A cidade de Anápolis em 1960 tinha 63.029 e havia apenas um cartório de registro de imóveis que era o do titular José Roriz de Paiva. Em 1970, a já com 107.539 habitantes então houve divisão .Ronaldo Jayme ficou com um cartório de registro de imóveis e Olimpio Leite com o outro..Em 1980 Anápolis já atingia 180 mil habitantes,em 1991 a cidade contava com 239.378 habitantes e hoje com quase 400 mil habitantes continua com apenasdois cartórios.
Vejam bem, hoje com quase quatro vezes a população de 1970 ainda permanecem os dois cartórios que, ,não dão conta,ou não têm estrutura física e material humano para atender a Manchester Goiana.Seus titulares enriquecem rápido,pois o volume de serviço é muito grande e gastam pouco,privando a população de um atendimento digno. Posso dizer que os serviços prestados por esses cartórios é vexatório e humilhante.Parece que os contribuintes estão mendigando por soluções rápidas.A evolução não chegou a esses cartórios.
É por isso que faço esse desabafo em nome da população.A divisão desses dois cartórios em quatro é uma necessidade urgente para atender ao clamor do povo.
Castro Alves é publicitário, jornalista, advogado , corretor de Imóveis e Ouvidor do Município.