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O custo das contendas trabalhistas

de Moacir Lázaro de Melo
2 de junho de 2017
em Opinião
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A Justiça Trabalhista existe para resolver contendas entre patrões e empregados. Não é sua missão criar emprego nem desestimular sua criação. Porém, o custo de sua manutenção e a lógica até então reinante de que só o empregado tem razão, uma ver que, ganhando ou perdendo a causa, nada perde efetivamente, e só as empresas, com ou sem razão, arcam com todos os ônus, concorre para desestimular e encarecer demasiadamente o emprego e torna-se um fator de desestimo sua à criação. A culpa, contudo, é da legislação retrógrada.
Nos últimos anos, tivemos 2,8 milhões de ações trabalhistas por ano, em média. Até final de 2.015, a Justiça Trabalhista Brasileira tinha em torno de 3.500 Juízes, desembargadores em 24 regiões, alem dos Ministros do TST. Para manter este pequeno exército, o povo brasileiro desembolsou, via impostos, a bagatela de R$ 17 bilhões em 2.015. Ao mesmo tempo, os empregados e seus advogados levaram para casa apenas R$ 8 bilhões. Ou seja, gastamos R$ 2 para repassar R$ 1 das empresas para seus ex empregados. (dados relatados pelo Deputado Federal Nelson Marchezam Júnior, em Sessão da Câmara Federal, no final de 2.016.)
Para as empresas a luta é sempre inglória. Só em 2016, para recorrer às instâncias superiores de processos trabalhistas, as empresas brasileiras desembolsaram R$ 3 bilhões. Como é muito dispendioso recorrer, grande parte das empresas desistem e fazem acordos. Os empregados levam vantagens. As contendas aumentam. O país vai para seu atraso histórico.
Correndo por fora, os mais de 17.000 Sindicatos brasileiros movimentam uma bolada de aproximadamente R$ 12,5 bilhões ano (Revista Exame), também retirado da empresas via contribuição sindical obrigatória do empregado, entre outras, seja ele representado ou não. Tudo somado temos aproximadamente R$ 40 bilhões, retirado das empresas via impostos ou contribuição forçada aos Sindicatos. Como não existem milagres, estes valores vão para o custo dos produtos e serviços das empresas, resultando disto que elas ficam sem condições de competir num mercado cada vez mais competitivo mundo afora. O país perde! Aqui no mercado nacional, nós consumidores comuns, pagamos toda esta conta, tendo em vista que ela vem embutido no preço dos produtos e serviços. Não poderia ser diferente.
Num contexto como este, quem poderá ser contra a reforma trabalhista brasileira? Evidente que só quem tira proveito da situação caótica, quem não sabe o que está acontecendo, aloprados, alienados, hipócritas, populistas históricos, pessoas que nunca deram emprego, entre outros.
ACORDA BRASIL!… JÁ É HORA!… O MUNDO NÃO ESPERA!…

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