Para apimentar o já recorrente assunto sobre terceirização no nosso país, recorro-me aos versos do cantor/poeta baiano DJAVAN, musicado com o título de ´ESQUINAS´, lá pelos idos dos anos 80 do século vinte. De alta sensibilidade, os versos mostram, talvez, momentos tristes e duros vividos pelo poeta/cantor. Representam, também, os sofrimentos de grande parte de nossa população, em todo tempo, em especial nos dias de hoje. Eis:
´Só eu sei/As esquinas por que passei/Só eu sei/Sabe lá/O que é não ter e ter que ter pra dar/Sabe lá o que e morrer de sede em frente ao mar…´
Prezado Leitor: Só quem passou dificuldades na vida sabe ´o que é não ter e ter que ter para dar´. Quem ´sabe lá´ o sofrimento dos, agora, 13,5 milhões de desempregados brasileiros que procuram por emprego e/ou os mais 10 milhões que já desanimaram de procurar e vão para o subemprego? Quem sabe avaliar as esquinas ou os sofrimentos que passam toda esta gente pela falta de dignidade de poder ajudar suas famílias na sobrevivência? Sendo certo que o a falta de emprego ocasiona situações inusitadas para as familias, coloca-as em dificuldades, promove a prostituição, as drogas e até sua dissolução. Por aí vai. É como diz o ditado: ´onde falta o pão todos brigam e ninguém tem razão´.
É inegável que a maior trava do emprego no Brasil é a retrógada legislação trabalhista. Envelhecida, de 1943, tempo em que 65% dos brasileiros eram analfabetos, que não tínhamos televisão, internete, telefone, nada! Apenas poucos rádios e raros leitores dos poucos jornais editados semanalmente. Pois bem, os tempos mudaram! A evolução em todo planeta terMoacir
Lázaro de Melo
Economista
Terceirização: minhas esquinas só eu sei ra nestes 74 anos foi grande demais! Tudo evoluiu. Fato que é desnecessário mostrar neste modesto artigo. Porém, uma coisa nada mudou e só evoluiu para pior: nossa CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que continua recheada de direitos dos empregados, inclusive os desqualificados, uma camisa de força para empreendedor que dá empregos. A questão, porém e: se não se tem emprego para usufruir de tais direitos para que tantos direitos? A questão está em debate, neste momento, no Congresso Nacional.
Porém, finalmente um pequeno alívio: em 25/03/17 o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei número 4302/98, sancionado pelo Presidente Temer em 31/03/2017, após dezenove anos de idas e vindas dos vários agentes envolvidos (Sindicatos inclusos) inclusive políticos ideológicos que nunca deram emprego para ninguém, que autoriza as empresas, quaisquer delas, a terceirizar suas atividades, todas elas se oportuno ou necessário. Antes de tudo, trata-se de uma vitória do Brasil. Afinal, ficaremos mais competitivos ao igualar nossa legislação com o resto do mundo. A vitória maior, que possivelmente levará tempo para ser reconhecida, talvez por falta de conhecimento, é dos mais de 13,5 milhões de desempregados brasileiros, que em breve serão reempregados. Salário um pouco menor? Isto é irrelevante! Pelo menos temos, num primeiro momento, a volta da dignidade dessas sofridas pessoas que penam com o desemprego e a falta de dignidade para dar sustento às suas famílias. A qualificação profissional se encarregará de premiar com melhores rendas quem merecer. Simples!
É preciso esclarecer, contudo, que ser empregado de uma terceirizada não é demérito nenhum, bemo como não quer dizer que esta pessoa irá ter os seus direitos sonegados e receber menores benefícios. Nada disto! Isto poderá acontecer num primeiro momento pela troca dos quadros dos empregados internos da empresa por estes externos. Porém, o ajuste será rápido. A competencia funcional, é evidente, substituirá a malfada isonomia que é uma das aberrações da nossa CLT ao igualar ou socializar pessoas, como se fossem iguais.
É, sem dúvida, mais uma vitória do Presidente Temer, que vai fazendo a diferença, para melhorar nosso País, apesar de ter apenas 10% de aprovação popular.
Parabéns Presidente!… Tenha certeza que o reconhecimento virá e será forte!…
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