Um ´minotauro´ fiscal?

O poeta romano Públio Ovídio Naso ou simplesmente ´Ovídio´ (43AC-18DC), definiu a figura da mitologia grega denominada de MINOTAURO como um animal parte homem e parte touro. Na representação mais tradicional entre os gregos antigos, era uma criatura imaginada com a cabeça de um touro sobre o corpo de um homem. Relata-nos a mitologia grega que o Minotauro foi morto pela astúcia e força do herói ateniense TESEU. Pois bem, a Revista de circulação nacional SUPERINTERESSANTE, número 371, denomina a louca legislação tributária brasileira, em vigencia, de ´Minotauro fiscal´. E explica: se fizéssemos um livro com todas as legislações fiscais dos 27 estados, somente pós Constituição de l.988, teríamos 300 mil normas, distribuidas em 41 mil paginas (em letras pequenas, lógico). Quais destas normas estão em vigência? Desde quando? Para decifrar este labirinto minotáurico, as empresas brasileiras gastam, em média, 2.600 horas anuais, com os melhores advogados. Nos Estados Unidos, apenas 175. Dá para competir? Impossível.
O pior é que existem normas que são verdadeiras pegadinhas que visam além da aumentar a arrecadação, pegar as empresas despreparadas ou desprevenidas. Ditas leis são frutos de burocratas de plantão, encastelados no poder, que nunca iniciaram um negócio e não sabem o que é enfrentar dificuldades de toda natureza (Fiscal, Trabalhista, Tributária, Burocrática). Por sua vez, as fiscalizações são um terror só: Não deixam passar nada! Munidos da mais alta tecnologia de inteligência artificial fazem a festa em cima das poucas empresas sobreviventes no país da agonia. O resultado não poderia ser diferente: grande número de empresas fecham suas portas antes de ver o sucesso. Só em 2016, foram em torno de 500 mil empresas fechadas. As causas? Não têm como para entender o emaranhado fiscal e sem recursos para pagar advogados especializados. Na primeira ação trabalhista ou de nível fiscal, quebram. Como resolver o imbróglio?
O mundo é reformista por excelência. A evolução da sociedade, com inovação, impõe reformas. Não há como fugir disto sobre o risco de perder o bonde da história. Isto está acontecendo com nosso país. A Democracia, apesar das dificuldades para promover reformas, e por issso as reformas são muita lentas, consegue, à duras penas, promover reformas graduais às vezes insuficientes para o momento. Exemplos históricos mostram-nos que quando não são feitas as reformas nas legislações e nas instituições já existentes, a fim de torná-las mais igualitárias, ou em consonância com o momento histórico, as reformas são realizadas por ou com movimentos revolucionários. Temos que fugir desta possibilidade.
Verdade é que, no atual momento histórico, nossa legislação tributária brasileira é um labirinto só. À comparação de ´Minotauro Fiscal´ podemos, seguramente, adicionar o adjetivo de ´MULA-SEM-CABEÇA´ figura do nosso folclore que, sem cabeça, cospe fogo pelo pescoço, entendendo que este fogo é lançado, diariamente, sobre as empresas e os empreendedores brasileiros de maneira indiscriminada, até matá-los todos! Na mitologia grega, TESEU, com astúcia e determinação, conseguiu encontrar o minotauro no labirinto e matá-lo. Aqui, entre nós, quem será nosso TESEU?… TEMER?… No caso do minotauro o povo grego queria e precisava eliminá-lo. Por aqui, na terra de Cabral (Pedro Àlvares) grande parte das pessoas, partidos políticos do atraso, governos descomprometidos e apaniguados do poder, impedem ou demonizam, sem razão, qualquer projeto de mudança que vise facilitar e/ou dar estabilidade fiscal para investidores. A coisa se arrasta e os empreendeores esperam o melhor momento. O desemprego continuará forte. Resultado: o País pára e vai para o atraso. Simples assim!